As famílias brasileiras que fazem parte do Auxílio Brasil terão acesso a mais uma nova parcela do benefício a partir desta semana.
Trata-se do programa assistencial de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família em novembro de 2021.
Assim, os pagamentos do programa seguirão o mesmo formato de costume. Isto é, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante. A partir do próximo dia 18, quarta-feira, portanto, as parcelas chegam para os participantes com NIS de final 1.
Dessa forma, o calendário prossegue até o dia 31 de maio, quando recebe quem possui NIS de final 0.
Calendário de pagamento Auxílio Brasil mês de maio
Segundo o calendário oficial do Auxílio Brasil, as novas parcelas da medida chegam aos beneficiários nas seguintes datas:
- 18 de maio: para quem tem NIS de final 1;
- 19 de maio: aos beneficiários de NIS de final 2;
- 20 de maio: NIS de final 3;
- 23 de maio: NIS de final 4;
- 24 de maio: NIS de final 5;
- 25 de maio: NIS de final 6;
- 26 de maio: NIS de final 7;
- 27 de maio: NIS de final 8;
- 30 de maio: NIS de final 9;
- 31 de maio: NIS de final 0.
Nesse sentido, é importante lembrar que os participantes têm 120 dias para movimentar seus valores. Caso contrário estes retornarão aos cofres públicos.
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As famílias que participam do Auxílio Brasil, portanto, podem realizar o saque dos valores do benefício nos seguintes locais:
- Agências físicas da Caixa Econômica Federal
- Casas lotéricas
- Correspondentes Caixa Aqui
- Aplicativo Caixa Tem
Quem pode participar do programa?
De acordo com o Governo Federal, poderão participar do Auxílio Brasil os grupos familiares com inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), principal banco de dados do governo.
Além disso, é necessário se enquadrar nas regras de renda, quais seja,:
- Estar em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda mensal per capita de até R$ 105;
- Se encontrar em situação de pobreza, ou seja, recebendo entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa. No entanto, estes também devem desde ter, em sua constituição, gestantes, nutrizes, crianças e jovens de 0 a 21 anos incompletos.
Segundo dados do Ministério da Cidadania, durante o último mês, cerca de 18,06 milhões de famílias brasileiras tiveram acesso às parcelas do programa assistencial. Desse modo, foi um total de R$ 7,4 bilhões.
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Ademais, no dia 04 de maio, o valor mínimo de R$ 400 do programa se tornou permanente com votos do Senado Federal. Antes, contudo, este valor apenas seria pago até dezembro de 2022.
8 milhões de famílias precisam atualizar seus dados do CadÚnico
De acordo com os últimos dados do Ministério da Cidadania, cerca de oito milhões de famílias brasileiras necessitam de atualizar seus dados do CadÚnico até o mês de julho. Caso contrário, poderão perder o direito de participar de diversos programas sociais do Governo Federal, como, por exemplo, o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Assim, necessitam atualizar os dados aquelas famílias cadastradas no banco de dados que estão desde 2017 sem realizar o processo.
Segundo o ministério, as famílias foram divididas em dois grupos. Isto é, sendo um com unidades familiares que fazem parte de programas sociais, mas que possuem dados inconsistentes. Estas, então, vão para o processo de averiguação cadastral.
Já o outro é constituído de famílias que necessitam de realizar a revisão cadastral, ou seja, com algumas informações desatualizadas. Este grupo possui até dezembro para regularizar todas as suas informações.
O Ministério da Cidadania optou por escalonar o processo de revisão cadastral. Durante este ano, então, somente as famílias com cadastros que foram atualizados pela última vez em 2016 ou 2017 serão convocadas para a realização do procedimento.
Gasto extra com dívida pública financiaria o Auxílio Brasil
Segundo especialistas do setor econômico, o gasto extra do governo com a dívida pública em razão do aumento da taxa básica de juros neste ano de 2022 seria suficiente para financiar todo o Auxílio Brasil e anda restariam cerca de R$ 28 milhões.
De acordo com as projeções do Banco Central, o aumento da Selic de 9,25% para 12,75% ao ano fez com que a dívida pública aumentasse cerca de R$ 117 bilhões nos últimos 12 meses. Isto é, quantia que é cerca de 31% maior do que o Orçamento de R$ 89 bilhões para o Auxílio Brasil durante este ano.
Conforme outras instituições financeiras indicam, a taxa básica de juros deverá crescer ainda mais no decorrer de 2022, chegando a cerca de 13,25%. No entanto, ainda existem profissionais que apostam que a taxa Selic deverá chegar aos 14% ainda este ano.
Especialistas relatam que o aumento exagerado da dívida pública deverá impactar fortemente gestão que assumir o país em 2023.
Sem gasto extra Auxílio Brasil poderia ser quatro vezes maior
Caso os juros realmente cheguem aos 14%, as despesas totais do governo em 2022 com o pagamento de juros deverão chegar a casa dos R$ 700 bilhões. Isto é, o que representa uma alta de 56% em relação aos R$ 448,2 bilhões gastos no ano passado.
Essa diferença de R$ 251,8 bilhões seria suficiente para proporcionar um aumento de cerca de quatro vezes o valor da parcela do Auxílio Brasil.
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Assim, de acordo com especialistas do setor econômico, para conseguir arcar com o pagamento de toda a sua despesa, o Governo Federal necessita de se endividar ainda mais. Isso, portanto, acaba gerando um impacto ainda maior para o orçamento futuro, principalmente neste momento em que as taxas de juros se encontram ainda mais elevadas.
Desafios para o próximo ano
Segundo especialistas do cenário econômico, a próxima gestão do Brasil deverá herdar uma dívida anda mais difícil de controle e administração.
Além dos elevados gastos para o pagamento da taxa de juros, que vem sofrendo alta desde o início do mês de janeiro, o Orçamento disponível também deverá ficar mais limitado. Isso se dá em razão de compromissos não cumpridos ou adiados no decorrer do último ano, como no caso do pagamento dos precatórios, por exemplo.
Nesse sentido, é importante acompanhar o que este cenário pode trazer de consequência para o Auxílio Brasil e seus participantes.
