Cerca de 24 horas depois de enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de uma sabatina na RedeTV. Na ocasião, o chefe de estado contrariou as indicações do documento oficial e voltou a dizer que o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil estaria oficialmente mantido para 2023.
“O ministro Paulo Guedes disse que está garantido os R$ 600 a partir do ano que vem porque nós vamos taxar lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por mês. E essas pessoas não pagam qualquer imposto em cima de disso”, disse Bolsonaro durante a sabatina. Esta é a primeira vez que ele fala da taxação para pagar o benefício.
“Então esse espaço fiscal, dessa taxação que eu tenho certeza que o Congresso vai colaborar conosco, você pode tornar definitivo os R$ 600 e mais ainda, pode fazer uma conversão na tabela do imposto de renda”, completou ele. A entrevista foi oficialmente ao ar de maneira gravada na noite da última quinta-feira (1).
A previsão orçamentária enviada ao Congresso Nacional aponta para uma outra direção. De acordo com as indicações do texto, o Governo Federal pretende pagar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 até o final deste ano. Ao menos até aqui, não há nada oficial que garanta a manutenção do patamar para o ano de 2023.
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, de fato vinha afirmando que poderia manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil em 2023 a partir de uma Reforma Tributária. O texto já foi oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, mas segue travado no Senado Federal. O documento não segue sua tramitação há quase um ano.
Várias soluções
Nas últimas semanas, vários membros do Governo Federal começaram a falar sobre a manutenção do valor do Auxílio Brasil de R$ 600. Analistas econômicos afirmam que a manutenção depende da indicação de uma nova fonte de custeio.
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É justamente tal fonte que o Governo ainda não encontrou de fato. Algumas ideias já surgiram, e a indicação de taxar lucros e dividendos não é a única. Outras opções já foram ventiladas por membros do alto escalão do Palácio do Planalto.
Nesta semana, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro disse que poderá manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 vendendo estatais. Antes, ele tinha dito que poderia realizar a manutenção através da aprovação de uma nova PEC.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é um programa do Governo Federal, que tem como objetivo ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social. A primeira liberação aconteceu ainda em novembro de 2021, um mês após o fim do Bolsa Família.
Oficialmente, o Auxílio Brasil é um programa permanente, isto é, ele não chegará ao fim no final deste ano. A grande questão mesmo é o valor que ele vai pagar a partir de janeiro de 2023. Este ponto ainda não está definido.
Até aqui, o que existe são promessas dos candidatos à presidência da República. Além de Bolsonaro, outros presidenciáveis como Lula (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) afirmam que manterão o valor de R$ 600 caso sejam eleitos.
