Em entrevista para a emissora CNN Brasil na noite desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o aumento no valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Pela primeira vez, o chefe do executivo declarou que poderá manter o depósito do programa na casa dos R$ 600 também em 2023, caso seja reeleito este ano.
“Manteremos o Auxílio Brasil no valor de R$ 600 em 2023 dentro da responsabilidade fiscal”, disse o presidente na entrevista que foi concedida no Palácio do Alvorada. Pelas regras gerais atuais, o Auxílio Brasil no patamar de R$ 600 está confirmado apenas até o final deste ano de 2022. Logo depois, não há mais previsão dos pagamentos.
Ao dar a declaração, Bolsonaro busca fornecer uma resposta para as mais recentes críticas da oposição. Parlamentares de esquerda batem na tecla de que a PEC dos Benefícios prevê as liberações turbinadas do Auxílio Brasil apenas até pouco depois das eleições deste ano. Eles acusam o Governo Federal de realizar uma espécie de “estelionato eleitoral”.
A declaração de Bolsonaro é dada alguns dias depois de o seu principal opositor na disputa presidencial, o ex-presidente Lula (PT) afirmar algo semelhante. Durante um evento de pré-campanha, o petista criticou a PEC dos Benefícios e classificou o documento como “eleitoreiro”. Contudo, ele também disse que manterá o Auxílio de R$ 600 caso seja eleito em outubro.
Os pré-candidatos ainda não explicaram de fato como manterão o programa com o mesmo patamar turbinado. Segundo as regras legislativas, eles teriam que apresentar uma fonte de custeio para pagar a diferença. Outra opção seria acabar ou ao menos flexibilizar o teto de gastos públicos, como Bolsonaro está fazendo agora.
Antecipação
Nos últimos dias, o Governo Federal vem confirmando uma informação de bastidor de que o calendário do Auxílio Brasil será oficialmente antecipado. Nos últimos meses, os pagamentos aconteciam sempre na segunda quinzena de cada mês.
A partir de agosto, a lógica mudará, com as liberações acontecendo sempre no início de cada mês. Ainda não há uma confirmação de datas. Segundo informações da emissora CNN Brasil, o Planalto estaria em dúvida entre os dias 5 e 9 de agosto, para marcar o início dos repasses.
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O Ministério da Cidadania explica que as mudanças acontecerão apenas a partir de agosto. Para este mês de julho, segue valendo o calendário antigo. Qualquer mudança nesse sentido, será informada com antecedência para os usuários.
Portaria do Auxílio Brasil
Na manhã desta quarta-feira (20), o Governo Federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se do texto que confirma o aumento no valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600.
O mesmo documento também confirma a elevação dos depósitos do vale-gás nacional. Até aqui, o programa pagava uma média de R$ 50 por família. A partir do próximo mês de agosto, os repasses serão de R$ 120 a cada dois meses até o final do ano.
Outros projetos aprovados dentro da PEC dos Benefícios ainda carecem de regulamentação por parte do Ministério do Trabalho. São os casos do Pix Caminhoneiro de R$ 1 mil, e do auxílio-taxista, que ainda não tem um valor definido.
