O Auxílio Brasil já atende mais de 18 milhões de famílias em situação e pobreza e extrema pobreza. Devido ao seu grande público, o Ministério da Cidadania realiza mensalmente um pente-fino para verificar a situação de cada família.
Em suma, os requisitos para a análise são:
- Averiguação cadastral: verificação periódica das informações registradas no Cadastro Único (CadÚnico), que observará se o beneficiário ainda atende às condições de elegibilidade para recebimento dos benefícios;
- Revisão cadastral: verificação periódica dos dados socioeconômicas das famílias beneficiárias conforme os registros no CadÚnico, para avaliar a continuidade do recebimento dos benefícios;
- Revisão de elegibilidade: verificação das informações utilizadas para manutenção do pagamento do benefício.
Após as verificações, caso sejam encontradas famílias com cadastros desatualizados, a equipe da Cidadania convocará cada uma para a regulamentação das informações.
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Além de se enquadrar nos requisitos para o recebimento do benefício, a família deve manter uma rotina segundo as regras da equipe da Cidadania. O objetivo é conseguir acompanhar os grupos beneficiados.
Veja os critérios para ser aceita no programa:
- Ter renda familiar per capita de até R$ 105 (família em situação de extrema pobreza); ou
- Ter renda familiar per capita de até R$ 110 (família em situação de pobreza – desde que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças e/ou adolescentes com até 21 anos incompletos);
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Estar com dados atualizados no CadÚnico há, pelo menos, dois anos.
Requisitos para se manter no programa:
- Crianças e adolescentes com idade escolar (entre 6 e 15 anos) devem ter, no mínimo, 85% de presença nas aulas;
- Os jovens entre 16 e 17 anos, a frequência mínima exigida é de 75%;
- Crianças menores de 7 anos precisam estar com as vacinas em dia e devem comparecer ao posto de saúde para realizar o monitoramento e o acompanhamento do crescimento;
- Gestantes devem comparecer às consultas de pré-natal e participar de atividades educativas ofertadas pelo Ministério da Saúde sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade.
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Como saber se tive o benefício bloqueado?
Antes de qualquer coisa, o responsável familiar deve consultar a situação do pagamento do benefício pelo aplicativo Auxílio Brasil, disponível para aparelhos com sistemas Android e iOS. Caso a negativa seja confirmada, será necessário investigar o motivo do bloqueio.
Normalmente, o benefício do Auxílio Brasil é bloqueado pela falta de atualização dos dados pessoais no Cadastro Único (CadÚnico). Por isso, é sempre importante manter as informações sempre em dia. A atualização pode ser feita em uma unidade do CRAS.
De todo modo, a razão pela suspensão do benefício pode ser outra. Caso a família saia dos requisitos de elegibilidade ou de manutenção do programa (já mencionados acima), é possível que tenha o pagamento encerrado imediatamente.
Como desbloquear o meu benefício?
Até o momento, a única forma de fazer o desbloqueio do Auxílio Brasil é atualizando os dados do Cadúnico. Ao chegar na unidade correspondente, será necessário apresentar todos os documentos solicitados:
- CPF ou Título de Eleitor do Representante Familiar;
- Documento de Identificação de cada membro da família (preferencialmente CPF);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de matrícula de crianças e adolescentes (se houver).
Feita a atualização do cadastro, o Ministério da Cidadania e a Dataprev vão fazer uma revisão dos dados da família para garantir que não existem mais inconsistentes nas informações. Constatada a elegibilidade, o beneficiário voltará a ser pago.
