Nove em cada 10 brasileiros concordam com a ideia de que o Auxílio Brasil precisa atender todas as pessoas que estão em situação de pobreza no país. É o que mostra uma nova pesquisa do Instituto Datafolha, em parceria com a Oxfam Brasil. De acordo com o levantamento, 95% dos cidadãos concordam que o projeto seja mais abrangente.
Hoje, os dados oficiais do Ministério da Cidadania indicam que o Auxílio Brasil atende pessoas em situação de extrema-pobreza e de pobreza. Entretanto, o benefício não consegue atender todos os indivíduos que estão nesta situação. Existe um público que precisa do projeto, mas que mesmo assim não consegue receber nada.
Os motivos são os mais variados. Mesmo que a fila de espera para entrada no programa esteja zerada, existem os cidadãos que acabaram de entrar no Cadúnico. Quem entrou na lista agora, certamente terá que esperar um tempo até que o seu nome seja selecionado. Durante este intervalo, ele não poderá receber o benefício.
Existe ainda o grupo de pessoas que não chega a entrar no Auxílio Brasil porque sequer consegue entrar no Cadúnico. Pesquisa divulgada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aponta que metade dos cidadãos brasileiros que se encontram em situação de rua, por exemplo, não chegam a entrar no Cadúnico do Governo Federal. Os motivos são os mais variados, mas o principal deles é a falta de documentos pessoais como RG e CPF.
Vale lembrar que o Cadúnico é uma lista do Governo Federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social no Brasil. Entretanto, a responsabilidade pela entrada dos cidadãos no cadastro é de cada município. Cada prefeitura decide como o processo de seleção acontece para os seus munícipes.
Oficialmente, o Auxílio Brasil do Governo Federal é um programa que faz pagamentos mensais mínimos de R$ 400 por família. Entretanto, ao aprovar a PEC dos Benefícios em julho, o Congresso Nacional conseguiu elevar o valor para R$600.
A mudança vale apenas até o final deste ano de 2022. Em sua proposta de orçamento enviada ao Congresso Nacional, o Governo planeja reduzir o valor dos pagamentos de R$ 600 para R$ 405. A alteração passaria a ter validade já a partir de janeiro.
Além de prever o fim do aumento do Auxílio Brasil, o Governo também indica a diminuição do patamar dos pagamentos do vale-gás nacional e uma redução nos gastos com o Programa Farmácia Popular. Além disso, existem indicações de término dos repasses do auxílio-taxista e do Pix Caminhoneiro.
De toda forma, mesmo após o envio desta proposta de orçamento, o Governo Federal segue afirmando que poderá alterar os pontos do projeto. Em entrevistas recentes, Bolsonaro vem dizendo que manterá o valor do Auxílio e não cortará o programa Farmácia Popular.
Seja como for, ocorre que todos os outros candidatos que mais pontuam nas pesquisas também falam em manter o valor do projeto neste patamar. O ex-presidente Lula (PT), por exemplo, vem falando em pagar um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirma que vai criar uma renda mínima permanente no valor de R$ 1 mil por mês. O candidato diz ainda que vai atrelar este projeto a um segundo, que planeja um aumento do salário mínimo para cima da inflação.