O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre o futuro dos projetos sociais no Brasil. Oficialmente ainda não dá para saber o que vai acontecer com o Auxílio Emergencial e nem com o Bolsa Família a partir de 2022. De acordo com informações de bastidores, uma ala do Planalto quer manter pelo menos dois programas de uma só vez.
É que membros do Governo acreditam que mesmo neste cenário de diminuição de casos de mortes pela Covid-19 a situação econômica ainda não é das melhores. Por isso, há a ideia de que muita gente ainda está precisando de ajuda do estado e vai seguir precisando pelos próximos meses.
Para essa ala do Governo, o objetivo agora é começar os pagamentos do novo Bolsa Família em novembro e ao mesmo tempo seguir com a prorrogação do Auxílio Emergencial. Assim, o Palácio do Planalto teria que arcar com os dois programas de uma só vez. Cada um atendendo um público diferente.
Não seria uma realidade muito diferente da atual. De acordo com o Ministério da Cidadania, que responde pelos programas sociais, o Governo paga hoje o Auxílio Emergencial para algo em torno de 35 milhões de pessoas. Além disso, ele segue fazendo os pagamentos para cerca de 4 milhões de cidadãos.
A ideia dessa ala do Governo é fazer com que o poder executivo passe a pagar o novo Bolsa Família a partir de novembro para 17 milhões de pessoas e a prorrogação do Auxílio Emergencial iria para aqueles que não fazem parte deste programa, mas que também estariam precisando dessa ajuda do poder executivo.
Nada confirmado
Vale lembrar, no entanto, que essa ainda não é uma informação oficial. Acontece que o Governo Federal ainda está analisando todas as possibilidades de uso desse dinheiro para o ano de 2022.
Há quem diga que o Governo deve seguir pagando o Auxílio Emergencial por mais tempo e adiar a entrada do novo Bolsa Família. Do mesmo modo, uma ala defende que o poder executivo escolha apenas um projeto para fazer os repasses.
Pelo que se sabe, o plano atual do Governo Federal é começar a pagar o Auxílio Brasil a partir do próximo mês. Isso vai ser possível porque o Presidente Jair Bolsonaro decidiu descumprir uma promessa de campanha e aumentos impostos.
Impasse sobre o Auxílio no Congresso
O problema mesmo está nos pagamentos do próximo ano. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, qualquer decisão que o Governo Federal tomar vai ter que passar pela aprovação do Congresso Nacional.
Deputados e Senadores ainda precisam, portanto, aprovar uma série de projetos que estão em tramitação no Congresso. Entre eles podemos citar a PEC dos precatórios, a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil e a Reforma do Imposto de Renda.
A tendência é que o Governo não tenha vida fácil neste sentido. Em entrevista recente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a casa não vai aceitar nenhum tipo de pressão do Palácio do Planalto neste sentido.
