O Governo Federal está começando oficialmente nesta segunda-feira (14), a segunda leva dos pagamentos do Auxílio Brasil. De acordo com as informações oficiais, cerca de 18 milhões de pessoas devem receber o benefício nas próximas semanas. A ideia é que todo mundo consiga pegar, pelo menos, o montante de R$ 400.
Para este mês de fevereiro, o Ministério da Cidadania afirma que inseriu mais 500 mil pessoas em relação ao que se viu no mês passado. Em janeiro, a mesma pasta tinha anunciado que inseriu mais 3 milhões de indivíduos em comparação com dezembro de 2021. Pelo menos é isso o que eles estão dizendo.
Na soma dos números, dá para entender que o Governo Federal inseriu mais 3,5 milhões de pessoas ao programa desde o início deste ano. Esse foi o número de usuários que começaram a fazer parte da folha de pagamento do projeto em questão. O número é maior do que se esperava, embora não seja suficiente para atender todo mundo que precisa da ajuda.
Em entrevista na última semana, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que essas entradas estão sendo suficientes para manter a fila de espera zerada. Para quem não sabe, esse é o lugar para onde vão as pessoas que possuem o direito de receber o benefício, mas que por uma questão de espaço no orçamento precisam esperar por essa vaga.
O Governo afirma que o objetivo é seguir zerando essa fila de espera pelos próximos meses. Mas ao mesmo tempo, o Ministro da Cidadania, João Roma, vem dizendo que o poder executivo também está de olho na questão do orçamento. Isto é, não há uma garantia de receber o benefício em questão.
Vale lembrar que o Congresso Nacional chegou a aprovar um dispositivo que impedia que o Governo permitisse a formação de filas de espera no Auxílio Brasil. De acordo com a ideia, todo mundo que tem direito ao programa deveria receber o benefício sem esperar.
Acontece, no entanto, que quando esse texto chegou no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar essa ideia. De acordo com o chefe de estado, isso aconteceu por uma questão de falta de espaço no orçamento.
Na prática, isso significa dizer que o Governo Federal pode seguir zerando a fila, como está fazendo nesses dois primeiros meses do ano. Mas ao mesmo tempo eles não têm obrigação de fazer isso. Não há nenhuma lei em vigor que diga isso.
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no final do último mês de novembro. Naquele momento, no entanto, apenas as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família é que estavam conseguindo receber.
Isso só mudou a partir deste último mês de janeiro. Tomando como base os números do Ministério da Cidadania, cerca de 3,5 milhões de pessoas entraram no Auxílio Brasil desde o início deste ano de 2022. É o que se sabe.
A tendência é que o Governo siga fazendo mudanças no projeto pelos próximos meses. Isso porque não estamos falando de um programa estático. O que não deve mudar mesmo até o final deste ano é a questão do valor. Ninguém vai receber menos do que R$ 400.