Atenção, brasileiros de todo o país. O Governo Federal deve seguir com os pagamentos do Auxílio Brasil a partir de novembro. Pelo menos essa é previsão inicial. Atualmente, o novo programa social visa substituir o Bolsa Família. O objetivo é que o projeto seja turbinado tanto em valor médio de liberações como em quantidade de usuários.
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De acordo com informações do Ministério da Cidadania, atualmente o patamar médio do Bolsa Família é de R$ 189. Ademais, a quantidade de usuários que recebem o benefício está na casa dos 14,6 milhões de brasileiros. Isso mesmo considerando que uma parte dessas pessoas estejam neste momento pegando o dinheiro do Auxílio Emergencial.
O plano do Governo é aumentar os valores do Auxílio Brasil. Membros do Governo Federal topam em aumentar o valor médio de pagamentos para a casa dos R$ 300. O valor é uma base, podendo variar conforme condição de cada cidadão. Além disso, o benefício deve chegar para 17 milhões de pessoas. As filas, assim, seriam extintas.
Esses aumentos só serão possíveis por causa da elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O nome parece meio complexo, mas na prática isso significa mesmo um aumento de imposto. Com isso, dá para dizer que o Presidente Jair Bolsonaro quebrou uma de suas promessas de campanha.
Só que esse aumento de imposto só vai valer para os pagamentos do programa este ano, ou seja, para os meses de novembro e dezembro. Membros do Governo Federal estão garantindo que os valores médios de repasses de 2022 não serão influenciados por nenhum tipo de aumento de contribuição.
Problemas para 2022
Mas se o aumento de impostos não vai bancar o aumento do Bolsa Família para 2022, o que iria então? Essa parece ser a grande questão dentro do Governo Federal neste momento. E ela segue sem uma resposta definida.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a saída é aprovar a PEC dos precatórios mais a Reforma do Imposto de Renda. Ambos os textos estão em tramitação no Congresso Nacional.
Só que a grande maioria dos analistas políticos acreditam que o Governo vai ter muita dificuldade para aprovar essas pautas na Câmara e no Senado. É portanto por isso que há uma preocupação com a questão dos prazos.
Prorrogação do Auxílio Emergencial
Além dessa situação envolvendo o novo Bolsa Família, o Governo Federal ainda tem outra questão para resolver. É que oficialmente falando, os pagamentos do Auxílio Emergencial estão chegando ao fim.
Isso quer dizer, portanto, que o Governo Federal precisa decidir se vai prorrogar o benefício por mais alguns meses ou não. Dentro do Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro estaria ouvindo diversas opiniões sobre o assunto.
Só que de acordo com informações da imprensa, o mais provável agora é que a prorrogação aconteça. O que estaria faltando definir agora é qual vai ser o tempo dela. Há quem diga que o Planalto vai esticar os pagamentos por mais seis meses, no mínimo.