Auxílio BEm: Projeto de redução de jornada e salário adiado
Com a volta do auxílio emergencial nesta semana, em breve o governo deve anunciar a prorrogação do programa de redução de jornada e salário. A medida que permite que o governo complete o salário do funcionário, também autorizará a suspensão temporária do contrato de trabalho.
A expectativa é que o programa atenda 4 milhões de trabalhadores, que é a quantia máxima de acordos entre empresas e empregados que podem ser realizadas pelo valor determinado para custear o programa, cerca de R$ 9,8 bilhões. Os recursos pagarão as compensações salariais além dos custos operacionais.
Inicialmente, a previsão do governo era destinar entre R$ 5,8 bilhões e R$ 6,5 bilhões ao BEm, para realização de 2,7 milhões a 3 milhões de acordos. Em 2020, o governo custeou o programa com R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos.
No entanto, a reabertura do programa bem como o seu crédito extraordinário estão estagnados. Isso porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 exige uma compensação para os gastos, segundo o Ministério de Economia. Um dos artigos presentes na lei permite que um novo benefício seja custeado com promessa de compensação.
A equipe econômica do governo estuda possibilidades para resolver o impasse. Uma alternativa é criar um novo projeto de lei que altere a LDO e destravar o recurso. Outra opção é encontrar uma fonte de pagamentos para compensação.
O ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou que o programa retornaria com o financiamento deste meio. A situação vem alimentando ideias de um possível novo decreto de calamidade pública, que destravaria os recursos do BEm. Entretanto, os economistas do governo não apoiam esta ideia, devido à abertura para mais gastos considerados desnecessários para o momento.
O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, menciona que o presidente Jair Bolsonaro tinha dito que em 27 de janeiro que em 15 dias daria um retorno sobre a reedição do BEm. “Se tivesse respondido em 15 dias, teríamos poupado demissões e fechamento de empresas”, alertou Solmucci.
Contudo, o novo programa deve ser editado nos mesmos moldes que o anterior. Os acordos para redução de jornada e salário serão proporcionais a 25%, 50% ou 70%, ou suspensão temporária do contrato de trabalho. Para isso, o governo ajuda o trabalhador, pagando um benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse desligado da empresa.