Quem fez acordo com sua empresa para reduzir a jornada ou teve seu contrato suspenso tem direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (Auxílio BEm). Esse auxílio será pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, de acordo com o governo.
O valor do auxílio BEm não pode ser depositado em conta-salário. Se o trabalhador tiver benefícios como ticket alimentação e plano de saúde, eles devem continuar funcionando durante a suspensão do contrato de trabalho. O trabalhador permanece com o emprego durante o tempo acordado e mesmo depois depois do acordo chegar ao fim.
Ou seja, em um acordo de redução de jornada de 30 dias garante que o trabalhador permanecerá no emprego por mais 30 dias após o fim do acordo. Se o empregador não cumprir essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador que estão previstos em lei e também multas.
O auxílio BEm foi criado para que seja possível reduzir a jornada de trabalho ou suspender contratos temporariamente por causa da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. O benefício também serve para quem trabalha em jornada parcial ou intermitente, empregados domésticos e aprendizes. A redução da jornada e salário pode ser de 25%, 50% ou 70%. O prazo máximo é de 90 dias.
A suspensão dos contratos tem prazo máximo de 60 dias. O benefício será pago em conta do trabalhador ou conta social digital da Caixa, que será aberta automaticamente quando outra não for informada.
O valor pago do auxílio BEm varia entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03, de acordo com o percentual de redução do acordo. A suspensão prevê pagamento total do seguro-desemprego. Trabalhadores intermitentes têm benefício com valor fixo de R$ 600,00.
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