Nesta semana, o Governo Federal segue com os pagamentos do vale-gás nacional para pouco mais de 5,6 milhões de pessoas. Nesta quinta-feira (23), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 5. Embora o andamento dos repasses caminhe como esperado, alguns políticos de oposição subiram o tom contra a execução do projeto.
A crítica mais acentuada desta semana veio do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Ele foi justamente um dos autores do projeto em questão. Segundo o deputado, o Governo Federal estaria executando o programa de forma errada. Entre outras coisas, ele disse que alguns membros do Planalto estariam mentindo sobre o projeto.
“O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, acaba de mentir na Câmara. Teve a cara de pau de dizer que o auxílio gás foi aprovado em parceria com o governo. Mentira! Essa foi uma proposta da minha autoria com o apoio da bancada do PT”, disse o deputado ao se referir a uma declaração de um dos aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós aprovamos por unanimidade no Congresso e o governo foi obrigado a implementar. Mesmo assim, Bolsonaro ainda executa e mal esse importante programa de assistência social. Paga para 5,5 milhões e a nossa proposta previa atender 24 milhões de famílias de baixa renda”, seguiu o parlamentar em sua declaração no Twitter.
“Mesmo com a aprovação desse programa, o povo ainda sofre com a falta de acesso ao gás de cozinha pq o governo não paga o benefício para quem mais precisa. A população está usando lenha para poder cozinhar. Resultado disso é aumento de 43% no número de queimados no Rio, por exemplo”, finalizou o deputado federal.
Algumas informações dadas por Carlos Zarattini são verdadeiras, e algumas são imprecisas. Em primeiro lugar, é verdade que o vale-gás nacional é um projeto de autoria da bancada do PT, e ele foi um dos principais autores do projeto.
É impreciso dizer, porém, que o Governo Federal não mente ao afirmar que participou da parceria do projeto. Na sua própria declaração, Zarattini afirma que a aprovação do programa aconteceu de maneira unânime, ou seja, contou com os votos da própria base governista.
O deputado acertou nos números de atendidos do programa social. São pouco mais de 5,5 milhões de pessoas recebendo o benefício em junho, segundo os dados do próprio Ministério da Cidadania. O número de indivíduos que poderiam estar recebendo também é correto. São 24 milhões de brasileiros que têm direito ao projeto, mas que não receberam nada até agora.
Vale lembrar que o Governo Federal não tem obrigação de zerar a fila de espera para entrada no vale-gás nacional. No entanto, a não obrigatoriedade foi expressa no próprio projeto apresentado por Zarattini. O texto deu liberdade para que o Planalto não inserisse todo mundo que tem direito ao benefício, se assim preferisse.
Qualquer cidadão pode conferir a íntegra do texto que criou o vale-gás clicando neste link
Neste momento, o Governo Federal estuda a possibilidade de mudanças no sistema do vale-gás nacional. Conforme informações divulgadas pela imprensa, há um estudo sobre um possível aumento nos valores do benefício.
Em junho, todos os mais de 5,5 milhões de usuários receberam R$ 53. O patamar representa um aumento de R$ 2 em relação aos números de abril, mas ainda não são suficientes para pagar nem a metade de um botijão de 13kg em 23 das 27 unidades da federação.