A Criminalização do Aborto no Brasil
O aborto é o termo utilizado para designar a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, ou seja,...
Como ser reprovado em Concursos Públicos?
Certamente, você já sabe como ser aprovado em Concursos Públicos, mas, você sabe como ser reprovado em Concursos Públicos? Então,...
Crime de Latrocínio
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de Latrocínio previsto no ART. 157 §3º, é um crime em que...
Não Passei. E agora?
É certo que para todos os estudantes, o que realmente importa é a aprovação, e sua consequente jornada ao alcance...
O Crime de Induzimento, Instigação, ou Auxílio ao Suicídio ou a Mutilação – Lei 13.968 de 2019
O crime de induzimento, instigação e auxílio ao suicídio era a denominação dada até 26 de dezembro de 2019, ao...
Crimes que você já pode ter cometido e não sabe!
Na Constituição Brasileira e nos respectivos Códigos, dizem que quaisquer atos que podem lesar alguém ou que colocam em risco...
O Crime de Estupro
De acordo com o Código Penal em seu artigo 213, o crime de estupro diz respeito a constranger alguém, mediante...
O Estupro de Vulnerável
O Estupro de vulnerável é um tipo penal criado pela Lei 12015 em agosto de 2009, ao qual substituiu o...
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