Quais são as características do Contrato de Concessão?

Bens públicos é tema recorrente em provas de concursos públicos, podendo aparecer em disciplinas de Direito Civil, Constitucional, e Direito...

Você sabe o que são fundações públicas e quais são as principais do Brasil?

Existem hábitos que podem ser inseridos tanto na vida pessoal, quanto profissional, são eles: Proatividade -> Começar a tomar as...

As cláusulas exorbitantes estão previstas na Lei 8666 de 1993, e são prerrogativas da Administração Pública nos Contratos Administrativos.

Os contratos administrativos podem terminar pelo advento do seu prazo, não existindo contratos administrativos por tempo indeterminado, e também podem ser...

Quem são as agências reguladoras e o que elas representam para o Estado?

Os agentes públicos são as pessoas físicas que trabalham na Administração Pública, sendo assim, seu estudo é de suma importância...