As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade...

No presente artigo, trataremos das hipóteses legais de suspensão do fornecimento de energia elétrica por parte da concessionária de serviço...

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas...

O estacionamento de shoppings centers, mercados, farmácias e afins é tema de grande discussão: deve ou não deve o estabelecimento...

Sabe-se que muitas pessoas não possuem condições financeiras para ingressar com demandas judiciais. Em razão disso, muitas vezes acabam perdendo...

Inicialmente, ressalta-se que as relações de consumo vão muito além da necessidade material. Vale dizer, é cediço que não consumimos...

Dispõe a Constituição Federal que é de competência dos Estados e do Distrito Federal instituir impostos sobre: operações relativas à...

Os impostos federais consistem em uma espécie de tributos que são arrecadados pela União. Estes tributos tem como destino o...

É muito comum que as pessoas confundam os termos “tributo”, “imposto” e “taxa”, ou mesmo acreditem que consistem sinônimas. Esta...

A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual...

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente...

Os indivíduos costumam prezar por sua imagem na medida do aspecto estético, vale dizer, buscam ligar o elemento externo da...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência...

O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe...

Um futuro com previamente planejado e com a garantia de segurança e conforto dependem diretamente da aposentadoria. Com efeito, a...