Cliente que sofreu intoxicação após consumir produto estragado será indenizado por supermercado
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização por danos morais de R$...
Acionista de siderúrgica não será indenizado por mera expectativa de lucro
A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, negou seguimento a Recurso Especial, interposto nos...
Companhia aérea não indenizará passageira por cancelamento de voo adquirido durante a pandemia
Em decisão unânime, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma...
Plano de saúde deverá arcar com cirurgia para retirada de excesso de pele de paciente submetida a bariátrica
A Terceira Câmara e Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, proveu o recurso de uma...
Estado de Mato Grosso indenizará duas vítimas de acidente automobilístico em razão da má conservação de uma ponte de madeira
Ao analisar a Apelação Cível n. 0003003-63.2013.8.11.0021, a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso...
Modalidade experimental de procedimento fisioterápico não deve ser custeada por plano de saúde
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou os argumentos contidos na Apelação...
Carpinteiro que teve sua capacidade laboral reduzida em decorrência de acidente de trabalho será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Etanol e a Petrobras Transporte S.A. (Transpetro) ao pagamento...
Justiça do Trabalho nega pedido indenizatório a funcionário que não comprovou ter sido demitido após ajuizar ação contra empregadora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou como discriminatória a dispensa de um garçom da CB Vila...
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