A juíza Isabella Borges de Araújo, da 3ª Vara do Trabalho de Salvador, determinou a reintegração de funcionários demitidos durante...

O uso simultâneo do imóvel para pequena atividade comercial pela família domiciliada não inviabiliza a usucapião na modalidade especial urbana....

O ministro Celso de Mello entregou à Polícia Federal, na tarde da segunda-feira (11/05), o HD externo com o vídeo de reunião presidencial citada por...

Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, § 1º,...

Em tempos de quarentena, estudar em casa não é uma tarefa tão simples. Mas com sua ajuda, seu filho terá...

A quarentena de coronavírus mudou a rotina de todo mundo. Não foi diferente no mercado de trabalho e a palavra...

E para ajudar os pequenos empreendedores, o Sebrae divulgou orientações para micro e pequenos negócios, com ensinamentos em diferentes áreas...