Após o aumento no salário mínimo, os trabalhadores têm demonstrado um interesse significativo no Fundo de Garantia por Tempo de...

Imposto de renda - A Unafisco, que representa auditores fiscais da Receita Federal, alerta que o reajuste no salário mínimo...

A legislação brasileira prevê diversas isenções de impostos na compra de carros para idosos, visando proporcionar benefícios a determinados grupos...

Farmácia Popular disponibiliza gratuitamente medicamentos para idosos, independentemente de sua renda ou idade. Para obter esses medicamentos, os idosos devem...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que tem como...

Com o intuito de estimular a permanência dos alunos do ensino médio na escola, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) propõe...

Uma significativa nova lei do CPF entrou em vigor nesta última quinta-feira, 18, apresentando três mudanças cruciais que merecem atenção....

Muitos idosos desconhecem que têm o direito, conforme previsto na legislação federal, de obter gratuidade em viagens por via terrestre....