Em 2020, o mundo todo vivenciou a pandemia da Covid-19. Nesse sentido, algumas das medidas mais eficazes para evitar a proliferação do vírus foram o uso de máscaras, álcool em gel e o isolamento social.
Entretanto, isso se tornou um grande problema para aqueles que dependem financeiramente de atividades de contato ou que funcionam em meio de aglomerações. Inclusive, trabalhadores informais e autônomos ficaram ainda mais desamparados, por não terem garantias trabalhistas.
Por esse ângulo, o Auxílio Emergencial aplicado em abril de 2020, a partir da Lei 13.982/2020, garantiu um pequeno alívio a famílias que foram assoladas pelo desemprego e a crise sanitária. Tal benefício concedeu o valor de R$ 600,00 para o público geral e R$ 1.200,0 para as consideradas mães solo, durante os meses de abril a agosto. A partir de setembro, no entanto, o valor caiu pela metade até dezembro de 2020.
Assim, além de ser um apoio humanitário para a vida dessas pessoas, o Auxílio Emergencial também movimentou a economia. Isso acontece já que o beneficiário irá utilizar desse valor para comprar comida, gás de cozinha ou aluguel, por exemplo. Dessa forma, então, é possível que o dinheiro chegue a empresas ou serviços públicos, o que, consequentemente, permite maior investimento dos mesmos.
O que dizem os especialistas sobre o Auxílio Emergencial na economia
De acordo com o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da USP, o PIB (produto interno bruto) brasileiro teria caído entre 8,4 e 14,8% sem o Auxílio Emergencial.
O PIB, por sua vez, é a representação da média entre todos os bens e serviços que foram realizados em um local, durante um determinado período de tempo. Dessa forma, quando falamos desse valor, estamos considerando a região de todo o país Brasil e o período de 2020. Ele representa, então, uma estimativa do crescimento financeiro daquela região.
Ou seja, caso o Governo Federal não tivesse aplicado o benefício, a economia estaria em uma situação ainda mais calamitosa do que a que nos encontramos. Para ilustrar o atual cenário, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a última pesquisa constatou que temos 13,9 milhões de desempregados.
Ainda de acordo com pesquisas do IBGE, o PIB brasileiro teve uma queda de 4,1% no ano de 2020, quando comparado ao PIB de 2019. Em números reais, isso representa o valor de R$ 7,4 trilhões. Tal queda tão brusca não ocorre desde 1996.
Dessa forma, portanto, é possível perceber que, sem o Auxílio Emergencial, de acordo com a pesquisa da USP, a queda no PIB teria sido de duas a três vezes maior.
Certamente há que entender a situação atípica na qual o mundo inteiro vive, entretanto, é preciso considerar, também, a conjuntura política e econômica do Brasil. Nesse sentido, a importância do Auxílio Emergencial comprova-se novamente.
Diminuição da taxa de empregos
Além da queda do Auxílio Emergencial pela metade a partir de agosto de 2020, seguida pela sua ausência no início de 2021, também houve a baixa dos empregos.
Acerca dessa assunto, a Medida Provisória 936 de 2020 ficou instituído o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o qual estabeleceu a redução e a jornada de trabalho dos funcionários e, ainda, permitiu a suspensão de contratos temporariamente. Em conjunto, fora concedido um benefício emergencial para auxiliar esses trabalhadores que receberam cortes em suas rendas e jornadas de trabalho. Tal medida, portanto, permitiu que alguns empregos fossem mantidos.
Além disso, também houveram medidas de créditos que proporcionaram às empresas um certo apoio para a manutenção de seus negócios.
Entretanto, a Medida Provisória permaneceu vigente apenas até dezembro de 2020. A partir de então, tanto o fim do Auxílio Emergencial, quanto da Medida Provisória 936 agravaram a situação do desemprego. Isso porque, por exemplo, mães que não possuíam creches para deixar seus filhos em razão do isolamento social, tiveram grandes dificuldades para trabalhar, assim como pequenas empresas na manutenção de seus funcionários. Em consequência, o baixo nível de poder de consumo dos brasileiros também impacta negativamente a economia em geral.
Aumento do índice de pobreza e pobreza extrema
Em pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, a taxa de pobreza no Brasil deve chegar de 25 a 30%, enquanto a extrema pobreza poderá alcançar 13% da população. Esses dados levam em consideração o fim do Auxílio Emergencial e um possível reajuste de 15% no Bolsa Família.
Logo, é possível conferir em dados reais o quanto o Auxílio Emergencial influencia nas vidas das pessoas e, consequentemente, na economia nacional.
Com a diminuição do valor concedido, de R$ 600,00 ao público geral e R$ 1.200,00 para famílias monoparentais femininas para R$ 300,00 e R$ 600,00 respectivamente, já houve a constatação de impactos negativos. Ademais, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 as famílias continuaram sem qualquer valor.
A partir do próximo mês, então, é que as famílias poderão contar com o novo Auxílio Emergencial de 2021. Entretanto, este conta com novas regras e valores.
Como será o impacto do Auxílio Emergencial de 2021 na economia
Com o decreto 1.039 de 2021, fora instituído o novo Auxílio Emergencial do presente ano. No entanto, os valores apresentados serão diferentes, além, também, de restringir ainda mais os beneficiados.
O novo auxílio, a ser implementado a partir de abril de 2021, contará com o valor geral de R$ 250,00. As exceções serão para as famílias unipessoais, ou seja, brasileiros que moram sozinhos, e famílias monoparentais, o que significa mães chefes de família e seus filhos. O primeiro receberá R$ 150,00, enquanto a segunda contará com R$ 375,00.
Assim, de acordo com Esther Dwek, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “Diante do que está posto, o fim do auxílio emergencial e a retomada do teto de gastos, com orçamento apertado que deve ser aprovado no Congresso, indica um cenário recessivo. Mesmo que a gente não tenha recessão no sentido de um crescimento negativo, mas um baixíssimo crescimento, o que é desastroso para um ano seguinte de uma queda forte do PIB”.
Dessa maneira, as previsões econômicas para o presente ano não são positivas. As famílias que suportaram o ano passado em meio ao desemprego, à pobreza e à pandemia da Covid-19 permanecem fragilizadas. Ainda que contemos com uma vasta campanha de vacinação, o funcionamento da economia indica demorar a se reerguer.