O processo de pagamento do PIS/PASEP referente ao ano de 2024 já está em andamento, seguindo os trâmites estabelecidos com base nas atividades formais do ano de 2022.
Os trabalhadores que se enquadram nos critérios estipulados terão acesso a um saque que pode chegar até R$ 1.412, o que representa um aumento de R$ 110 em comparação ao valor anterior de R$ 1.302.
A atualização dos piso e do teto do abono salarial é definido anualmente e se caracteriza por ser progressivo. Isto é, começa em R$ 117,67 e alcançando até R$ 1.412 no máximo.
Além disso, acompanha a mudança do salário mínimo e visa beneficiar aqueles que preenchem os requisitos definidos pelo Governo Federal.
Estima-se que aproximadamente 21,9 milhões de trabalhadores serão beneficiados pelo PIS/PASEP do ano-base 2022. Dessa forma, os próximos pagamentos estão programados para ocorrer no mês de abril.
Acompanhe conosco para entender todos os detalhes sobre esse importante benefício e confira o calendário atualizado para não perder os prazos.
Quem tem um perfil elegível para o recebimento do abono salarial em 2024?
Em meio à complexidade das obrigações trabalhistas, é fundamental compreender quem está apto a receber o PIS/Pasep em 2024 e qual o montante a que cada indivíduo tem direito.
Como mencionamos anteriormente, este ano o cálculo do benefício ainda leva em conta o ano-base de 2022.
Isso se deve em razão de ajustes no calendário de pagamento em decorrência da pandemia de Covid-19.
Enfim, os trabalhadores que podem desfrutar deste benefício são aqueles com renda média não superior a dois salários mínimos.
Além disso, em termos práticos, o valor do abono está diretamente ligado ao tempo de serviço formalizado ao longo do ano-base.
Por exemplo, os indivíduos que mantiveram emprego ao longo dos 12 meses de 2022 serão contemplados com o valor total do PIS/PASEP, correspondente a um salário mínimo nacional.
Entretanto, para aqueles que tiveram uma participação menor, como um mês de trabalho, o pagamento será proporcional, correspondendo a 1/12 do salário mínimo, e assim por diante.
Ademais, há requisitos adicionais estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para garantir o acesso ao abono salarial do PIS/PASEP.
O empregador deve ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, bem como no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. O não cumprimento destas exigências implica no adiamento do pagamento para o próximo exercício.
Novidades no PIS/Pasep para 2024
Em 2024, uma mudança significativa no cenário do PIS/Pasep está em vigor: a unificação do calendário de pagamento para ambos.
Anteriormente, os servidores públicos tinham seus pagamentos determinados pelo dígito final do número de inscrição, enquanto os trabalhadores privados seguiam outro critério. Agora, todos serão contemplados com base no mês de nascimento.
A nova abordagem se propõe a simplificar o processo de pagamento e garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos.
Portanto, como dito inicialmente, com essa unificação, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores estão previstos para receber o abono salarial do PIS/PASEP ao longo do ano, totalizando um montante expressivo de R$ 23,9 bilhões em desembolsos.
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Calendário unificado
Tabela de Pagamentos do PIS/PASEP 2024
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Por fim, vale ainda relembrar que o depósito do PIS, um benefício destinado aos trabalhadores vinculados ao Programa de Integração Social, é uma operação conduzida pela Caixa Econômica Federal, uma das instituições financeiras mais importantes do país.
Para facilitar o acesso ao dinheiro do PIS, a Caixa adota diferentes métodos de depósito, dependendo da situação de cada beneficiário.
Aqueles que já são clientes do banco têm seus valores creditados diretamente em suas contas correntes ou poupanças. Já para aqueles que não possuem conta na Caixa, o depósito é realizado em uma conta digital, oferecendo praticidade e acessibilidade aos recursos.
Para os titulares de contas na Caixa, os créditos são realizados de forma direta, sendo possível movimentar os valores por meio do cartão da conta, internet banking ou pelo aplicativo oficial do banco.
Já no caso do, Pasep, que é o benefício destinado a servidores públicos e trabalhadores de empresas estatais, é distribuído através do Banco do Brasil. Para aqueles que são servidores públicos e têm direito ao Pasep, é essencial verificar se o depósito foi realizado em sua conta.
