Com a proximidade do final do ano, milhares de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) querem saber se será possível receber o aguardado 14º salário nos meses de novembro e dezembro. Trata-se de uma espécie de bonificação de final de ano, concedida para aposentados e pensionistas da autarquia.
O fato é que até aqui não há nenhuma confirmação de pagamento de um 13º salário para este público. Segundo as informações oficiais, os aposentados e pensionistas do INSS deverão receber nos meses de novembro e de dezembro apenas os repasses regulares, ou seja, apenas os valores que eles já costumam receber todos os meses.
Conforme as regras gerais brasileiras, os aposentados do INSS possuem o direito de receber o 13º salário. O pagamento adicional normalmente é realizado nos meses de novembro e dezembro. Contudo, nos últimos anos, o Governo Federal vem optando por repassar os valores logo no primeiro semestre. Em 2022, por exemplo, os segurados receberam os saldos entre os meses de abril e junho.
Para os segurados do INSS, os repasses do 13º salário acontecem de maneira parcelada em duas rodadas. Este ano, a primeira parcela foi concedida entre os meses de abril e maio, e a segunda entre os meses de maio e junho. Com a antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre, os aposentados ficam sem nenhum adicional no final do ano.
É justamente neste contexto que surge a ideia de se pagar um 14º salário. Assim, este grupo de cidadãos poderiam receber de maneira definitiva uma bonificação no primeiro semestre e a outra no final do ano. No Congresso Nacional, alguns projetos sobre o tema estão em tramitação, mas eles ainda estão travados e não devem ter impacto no final de 2022.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem incorporando mais um ponto ao seu programa de governo. Ele afirma que vai começar a bancar uma espécie de 13º salário para os usuários que fazem parte do projeto Auxílio Brasil.
Mas existem algumas nuances nesta promessa. A primeira delas é justamente que se trata ainda de uma proposta. Não há nenhum tipo de oficialização do tema ainda. Além disso, a ideia do projeto é começar a pagar o adicional apenas a partir do final do próximo ano.
Vale lembrar ainda que os repasses do 13º, da maneira como foi desenhado por Bolsonaro, prevê os pagamentos adicionais apenas para as mulheres que fazem parte do programa. Estamos falando de pouco mais de 17 milhões de pessoas em um universo de 21 milhões de atendidos.
O valor do 13º salário varia de acordo com o salário e dos meses de trabalho do empregado. Basta pegar o salário mensal bruto e dividir por 12, que é a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta multiplicar o resultado pela quantidade de meses em que o cidadão trabalhou naquele determinado ano.
Para os segurados do INSS, a conta é mais simples. Em regra geral, o cidadão vai receber o valor completo da sua aposentadoria. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, e a segunda parcela conta com os outros 50%, considerando os descontos do Imposto de Renda.