O procedimento, que passou a valer em 2012, obriga segurados do INSS que recebem seus benefícios via conta corrente, poupança ou cartão magnético a comprovar que estão vivos para continuar recebendo o dinheiro. O procedimento precisa ser feito a cada 12 meses, ou seja, todo ano. O objetivo dessa ação é impedir pagamentos indevidos e fraudes.
Longe de ser tão simples quanto parece em teoria, o procedimento traz problemas para algumas pessoas. Recentemente, no final de junho, um idoso de 90 anos precisou percorrer 30km até o centro da cidade e ser carregado no colo para dentro da agência do Banco Brasil para provar que estava vivo e desbloquear o pagamento da aposentadoria. Sobre o caso, o INSS se pronunciou dizendo que poderia ter sido agendada uma visita de um servidor do INSS à casa do idoso.
Para evitar este tipo de inconveniente, é importante conhecer as formas de fazer a comprovação de vida, a lei e os seus direitos. Saiba agora as três formas de fazer a comprovação de vida e evitar incômodos desnecessários.
Como fazer a prova de vida – Três opções
1) No banco
Nesta opção, o aposentado pode comparecer ao banco no qual o benefício é recebido levando documento de identificação com foto. Há o uso da biometria, porém, é preciso também o uso de senha. O procedimento é feito dentro da agência.
Os aposentados que não puderem comparecer às agências bancárias podem realizar a comprovação de vida mandando um representando legal ou procurador do beneficiário devidamente cadastrado no INSS ou no banco responsável pelo pagamento do benefício.
2) Nas agências do INSS
Idosos com idade igual ou superior a 60 anos podem agendar atendimento em uma agência do INSS. O agendamento pode ser feito pela Central de Atendimento 135 ou pelo serviço Meu INSS.
3) Recebendo uma visita de um servidor do INSS
Aposentados com mais de 80 anos ou que tenham dificuldade de locomoção podem agendar uma visita para que um servidor do INSS vá até sua residência ou outro local onde estiverem. No caso de aposentados com dificuldade de locomoção, o agendamento da visita deve ser feito após apresentação de atestado ou declaração médica emitida pelo hospital em uma das agências do INSS, com agendamento prévio. Esse agendamento também pode ser feito pela Central de Atendimento 135 e pelo Meu INSS.
É importante comprovar vida
Ainda que exista revolta por conta deste procedimento obrigatório, vale lembrar que quem não fizer a comprovação vai perder os direitos de INSS. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cortado automaticamente.
O último balanço divulgado pelo INSS mostra que dentre 35 milhões de beneficiários, 626.171 não compareceram aos bancos no período de 12 meses.
Serviços online
O INSS prevê que até o final de julho, a maioria dos serviços oferecidos pelo instituto poderão ser feitos online. Os únicos serviços a serem feitos pessoalmente serão perícia médica, avaliação social, vista ou carga de processos, realização de prova de vida, devolução de documentos e outros cumprimentos de exigências.