Aposentadoria especial: veja quem pode solicitar benefício antes dos 60 anos

A aposentadoria especial é um tema que costuma despertar muita curiosidade entre os brasileiros. Isso acontece porque estamos falando de uma espécie de ganho dado a pessoas que normalmente não atingiram a idade mínima, mas que precisam se aposentar de alguma forma.

Nos últimos dias, essa discussão ganhou ainda mais força porque a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar 42. Este é o texto que reduz a idade mínima na Reforma da Previdência para a concessão da aposentadoria especial.

A proposta em questão ainda precisa passar por uma série de comissões, como a da Previdência e da Assistência Social, antes de ser votada no plenário da Câmara dos Deputados.

Quem pode solicitar aposentadoria especial

Antes de mais nada, é importante lembrar que nem todos os trabalhadores brasileiros podem solicitar a aposentadoria especial. Este é um tipo de benefício previdenciário concedido aos cidadãos que trabalham expostos a:

• agentes químicos;
• agentes físicos;
• agentes biológicos prejudiciais à saúde.

Esta modalidade de aposentadoria permite que estes profissionais se aposentem antes de completarem o tempo mínimo de trabalho.

Como posso comprovar que preciso desta aposentadoria

Para receber a aposentadoria especial, é necessário que o trabalhador apresente documentações que comprovem que ele trabalhou sob a exposição de ao menos um dos agentes citados acima. Esta exposição precisa ter sido constante durante um período de mais de 15 anos de contribuição.

Hoje, existe uma idade mínima de pedido de entrada nesta aposentadoria, que varia entre 55 e 60 anos, a depender do nível de exposição no trabalho.

Atualmente, o INSS fornece programas de simulação de aposentadoria dentro do sistema do Meu INSS. Os interessados podem apresentar uma série de informações como estimativa de renda de aposentadoria, o número de contribuições realizadas e o tempo de trabalho, por exemplo.

Os calendários do INSS em 2024

Abaixo, você pode conferir o detalhamento completo de pagamentos do INSS para todo este ano de 2024:

• Para quem recebe o piso (R$ 1420)

Primeiro semestre

Segundo semestre

• Para quem recebe mais do que o piso previdenciário

Primeiro semestre

Segundo semestre

Vale lembrar que qualquer segurado pode consultar datas e valores dos pagamentos de suas aposentadorias e auxílios sem precisar sair de casa. Para tanto, basta acessar o app ou site do Meu INSS e entrar na sua conta. É preciso ter um login no sistema gov.br.