A aposentadoria do INSS é um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros. No entanto, muitos segurados podem estar recebendo um valor menor do que o devido. Felizmente, existem diversas formas de aumentar o valor da aposentadoria através de revisões.
Neste artigo, vamos explorar as opções disponíveis e como cada uma delas pode impactar positivamente o benefício.
Quem pode pedir a revisão da aposentadoria?
Qualquer segurado do INSS que acredite que o valor recebido esteja errado pode solicitar a revisão da aposentadoria. No entanto, é importante ressaltar que essa solicitação só pode ser feita até 10 anos após a concessão do benefício. O prazo é contado a partir do mês seguinte ao recebimento do primeiro pagamento.
Ao fazer o pedido de revisão, é necessário especificar qual o tipo de correção deve ser feito. Existem diferentes formas de aumentar o valor da aposentadoria, cada uma com suas particularidades. Vamos conhecer algumas delas a seguir.
Revisão por erro de cálculo
Uma das formas de aumentar a aposentadoria do INSS é através da revisão por erro de cálculo. Essa revisão é utilizada quando algum período de trabalho não foi contabilizado corretamente ou quando o segurado acredita que está recebendo menos do que deveria.
Para solicitar essa revisão, o segurado precisa entrar em contato diretamente com o INSS e apresentar documentos que comprovem o erro de cálculo. Essa é uma opção viável para corrigir possíveis equívocos e garantir que o valor da aposentadoria esteja conforme o tempo de contribuição e os salários recebidos ao longo da carreira.
Inclusão de tempo em trabalho nocivo à saúde
Outra opção para aumentar a aposentadoria é através da inclusão de tempo em trabalho nocivo à saúde. A aposentadoria especial é voltada para os trabalhadores que realizam atividades que podem causar danos à saúde. Se você trabalhou em alguma atividade desse tipo antes de 2019, tem o direito de converter o tempo de trabalho especial em comum, o que pode aumentar o tempo de contribuição ao INSS.
Para solicitar essa inclusão, é necessário comprovar a realização da atividade nociva à saúde. Documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) podem ser utilizados como provas nesse caso.
Revisão da vida toda
A revisão da vida toda é uma opção interessante para aumentar a aposentadoria do INSS. Através dessa revisão, é possível incluir as contribuições feitas em outra moeda, ou seja, antes da implantação do Real em 1994. Essa revisão foi aprovada pelo STF em 2022, mas continua em debate, aguardando uma decisão final.
Para solicitar essa revisão, o benefício precisa ter sido concedido entre 1999 e 2019. É importante ressaltar que essa revisão só é possível para segurados que tenham contribuições em outras moedas anteriores ao Real.
Revisão do teto de 1991 a 2003
Quem se aposentou com o teto entre 1991 e 2003 também tem direito à revisão. Isso acontece porque o reajuste feito na época foi acima da inflação, o que resultou em uma perda de renda para alguns segurados que tiveram parte da renda descartada por ultrapassarem o teto.
A revisão do teto não possui limite de anos para a solicitação, ou seja, não há prazo para pedir essa revisão. Essa é uma oportunidade para os segurados que se aposentaram nesse período buscarem o reconhecimento do valor total que têm direito.
Revisão de trabalho no campo
Trabalhadores que exerceram atividades sob o regime de economia familiar no campo até 1991, mesmo sem contribuir para o INSS, também têm direito à revisão. Essa revisão é voltada para pessoas que tinham menos de 12 anos na época do trabalho e que conseguem comprovar a atividade realizada.
Se você se enquadra nesse perfil, é possível aumentar o valor da sua aposentadoria ao solicitar essa revisão. Apresentar documentos que comprovem a atividade no campo será fundamental para obter o reconhecimento desse tempo de contribuição.
Inclusão de ações trabalhistas
Ao ganhar uma ação trabalhista, o segurado pode entrar com o pedido de inclusão das verbas não pagas no cálculo da aposentadoria. Esse recurso é voltado para segurados que já obtiveram uma decisão favorável na ação trabalhista e que desejam aumentar o valor do benefício.
Para solicitar essa inclusão, é necessário apresentar uma cópia da decisão favorável ao segurado. A partir disso, o INSS poderá recalcular o valor da aposentadoria levando em consideração as verbas reconhecidas na ação trabalhista.
Revisão do direito adquirido antes da reforma
Se você tinha adquirido as condições de aposentadoria antes da Reforma da Previdência, mas o valor foi calculado pelas novas regras, é possível pedir a revisão. No entanto, é necessário provar que já possuía o direito à aposentadoria antes da reforma.
Antes da reforma, as pessoas podiam se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres) ou por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com o mínimo de 15 anos de contribuição). Se você se enquadra nesse perfil, é importante buscar o reconhecimento do valor correto da sua aposentadoria.
Ademais, a aposentadoria do INSS pode ser aumentada via revisões. Existem diversas opções disponíveis para os segurados que acreditam que estão recebendo um valor menor do que o devido. É fundamental conhecer cada uma dessas opções e buscar os documentos necessários para comprovar o direito ao aumento do benefício.
Lembre-se de que cada caso é único, e é importante buscar orientação especializada para entender qual a melhor estratégia a ser adotada. Procure um advogado previdenciário ou uma equipe especializada em revisões de aposentadoria para te auxiliar nesse processo. Assim, você poderá garantir que está recebendo o valor correto da sua aposentadoria do INSS.
