Trabalhadores que tiveram a concessão da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente e identificaram um valor abaixo do esperado podem solicitar a revisão do cálculo. O abono é muito esperado pelos brasileiros, que contribuem durante anos para serem beneficiados.
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Quando o trabalhador tem a aposentaria aprovada, ele recebe a Carta de Concessão do Benefício. É por meio desse comprovante que o cidadão tem o primeiro acesso ao valor do benefício que receberá.
Sendo assim, é possível detectar logo de cara quando o valor está abaixo do esperado. Entre os âmbitos em que essa falha pode ocorrer, esta o cálculo do benefício.
Em suma, o principal erro é não processar algumas contribuições realizadas pelos trabalhadores no decorrer do período de coleta. Outra possibilidade muito comum, é quando os cálculos são feitos com base nas novas regras.
O trabalhador tem direito a entrar na regra antiga, porém, o cálculo da aposentadoria fica abaixo por considerar a reforma de 2019. Além disso, alguns funcionários de ambientes insalubres podem ser desconsiderados pelo INSS.
Diante todos esses casos, o cidadão prejudicado pode entrar com uma ação na Justiça. Com isso, será possível garantir a revisão de todos os cálculos do benefício e receber os valores de forma retroativa.
Vale ressaltar que a orientação é não mexer nos valores incorretos, uma vez que pode ser entendido que o valor foi aceito pelo aposentado caso haja movimentação do mesmo.
A nova projeção da inflação deste ano ultrapassa os 10%. Caso seja confirmada, o salário mínimo de 2022 será o maior desde 2016, quando o piso foi reajustado em 11,6%. Consequentemente, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, também serão corrigidos.
Caso o aumento de 10% da inflação seja confirmado, o salário mínimo passará de R$ 1.100 para R$ 1.210. Embora tenha um acréscimo considerável, o reajuste não trará ganhos reais, já que será corrigido apenas pelo índice inflacionário.
Vale ressaltar que o reajuste no piso nacional é uma exigência instituída pela Constituição. Todavia, para ao menos garantir o poder de compra por parte dos trabalhadores e beneficiários. Desta forma, a alteração deve ser realizada anualmente, a fim do alinhamento proporcional.
Desde o início do governo Bolsonaro, o salário mínimo é corrigido conforme o acumulo da inflação. Ou seja, de acordo com o percentual calculado no ano anterior.
Trabalhadores demitidos sem justa causa costumam ser contemplados com o benefício assistencial do seguro desemprego. Ele é pago entre três a cinco parcelas com um valor definido de acordo com os três últimos salários recebidos pelo cidadão dispensado.
Em síntese, o seguro desemprego também é baseado no piso nacional, uma vez que não pode conceder uma quantia inferior. Logo, há grandes chances de o trabalhador receber, no mínimo, R$ 1.200 em 2022.