Com o recente aumento no número de casos do coronavírus (Covid-19), o Governo Federal decidiu antecipar mais uma vez os pagamentos do 13º salário de aposentados do INSS e do abono salarial. Isso já havia acontecido em 2020.
De acordo com assessores de Bolsonaro, a intenção é de que a primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS seja paga em fevereiro e a segunda, em março. O abono salarial seguiria o mesmo cronograma.
A medida deve ser formalizada pela equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia. A equipe já trabalha para essa formalização e verifica se é possível antecipar a primeira parcela para fevereiro. Essa medida não teria custo extra para o governo de Bolsonaro, porque há dinheiro previsto no Orçamento deste ano.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse um assessor ao blog do Valdo Cruz, no G1.
De acordo com a fonte do blog, a antecipação será feita para beneficiar os brasileiros que sofrem diretamente com a pandemia do novo coronavírus, como os idosos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O abono salarial poderá ser pago aos trabalhadores formais que preenchem os seguintes requisitos:
- Ganham até dois salários mínimos por mês;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica (PIS), durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Quem tem direito ao 13º do INSS?
Já a antecipação do 13º salário será destinada aos beneficiários que recebem:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio reclusão
Prorrogação do auxílio emergencial?
Sobre o auxílio emergencial, o ministério da Economia continua com o mesmo discurso. Para a equipe não é o caso de prorrogar novamente o benefício. A equipe avalia que a vacina contra a covid-19 irá garantir um retorno seguro ao trabalho e permitirá que a economia seja retomada e que, por isso, o auxílio emergencial não será mais necessário.
“Por enquanto, no curto prazo, como a contaminação voltou a apresentar altas, a antecipação dos benefícios para aposentados e do abono salarial já ajuda a fazer uma transição até a vacinação. Com a volta do Congresso, em fevereiro, aí governo e parlamentares vão discutir se vamos aprovar um novo programa social, sempre respeitando o teto dos gastos públicos”, disse assessor de Bolsonaro ao blog do G1.
O governo prepara o retorno do Bolsa Família ao programa. Em 2020, parte desses beneficiários receberam o auxílio emergencial. O governo tem objetivo de aumento o valor do Bolsa Família de R$ 190 para cerca de R$ 300 e incluir mais aproximadamente 300 mil famílias, o que representa cerca de 1 milhão de brasileiros.