Com a aproximação do novo ciclo de pagamentos do PIS/PASEP para o ano de 2024, muitos trabalhadores brasileiros estão aguardando ansiosamente para conferir se estão na lista dos beneficiários. Esta expectativa cresce ainda mais entre aqueles que prestaram serviços ao longo do ano de 2023.
Este pauta é um guia completo para esclarecer dúvidas sobre o crédito salarial e confirmar se você será contemplado neste ciclo.
Início do Período de Pagamento
O período de pagamento iniciou em 15 de fevereiro deste ano, marcando a distribuição do crédito salarial para servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas. O benefício, regulado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, visa apoiar financeiramente quem manteve atividades empregatícias sob regime CLT e servidores de entidades públicas.
Quem tem direito ao Crédito Salarial?
Para ter direito ao PIS/PASEP, os trabalhadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Esses critérios garantem que o benefício seja direcionado aos trabalhadores que mais precisam, com base em seus rendimentos e tempo de trabalho.
Abaixo, estão os requisitos necessários para a elegibilidade ao abono salarial:
- Inscrição no PIS/PASEP por pelo menos cinco anos.
- Rendimento médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Esse critério visa focar o benefício nos trabalhadores de baixa renda, garantindo que aqueles que mais precisam recebam o apoio financeiro.
- Tempo de trabalho mínimo. O trabalhador deve ter atuado formalmente por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base. Isso assegura que mesmo aqueles que tiveram empregos temporários ou de curta duração possam se beneficiar, desde que cumpram os outros requisitos.
- Informações corretas fornecidas pelo empregador. As informações do trabalhador devem ter sido corretamente reportadas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial. Isso garante a precisão dos dados utilizados para determinar a elegibilidade ao benefício.
No entanto, existem grupos específicos de trabalhadores que não são elegíveis para receber o PIS/PASEP, independentemente de cumprirem os critérios acima. Esses grupos incluem:
- Trabalhadores domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas.
- Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a entidades jurídicas.
Essas exceções refletem a natureza específica dos arranjos de trabalho desses grupos e as particularidades de suas contribuições ao sistema de seguridade social.
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Como o pagamento é feito para quem trabalhou em 2023?
Se você trabalhou em 2023, é importante saber que a expectativa de recebimento se estenderá até 2025, conforme o ciclo de pagamentos do programa. Isto ocorre devido à natureza do abono salarial, que considera os dados de emprego do ano anterior para definir os beneficiários de cada ciclo.
O processo de pagamento varia conforme o setor de emprego:
- Para trabalhadores da iniciativa privada, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento, realizado através do Caixa Tem.
- Já os funcionários públicos têm seus benefícios pagos pelo Banco do Brasil.
Calendário PIS/PASEP 2024: Quando e como receber
O calendário de pagamentos de 2024 trouxe algumas novidades. Agora, as datas de recebimento são vinculadas ao mês de nascimento dos trabalhadores. O prazo para saque se estende até o final de dezembro, dando aos beneficiários flexibilidade para organizar o resgate do valor.
| NASCIDO EM | RECEBE A PARTIR DE | Pagamento final |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| Dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Ademais, estar bem informado sobre os procedimentos e prazos do PIS/PASEP é fundamental para garantir o acesso ao abono salarial. Mantenha suas informações atualizadas e fique de olho no calendário oficial para não perder o período de saque. Com essas informações em mãos, você está mais preparado para aproveitar seu benefício da melhor forma possível.
