A última medida que viabiliza o pagamento da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicada na última quarta-feira (05). O Decreto nº 10.695 foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com Narlon Nogueira, secretário da Previdência, “a medida é muito relevante pois permite injetar na economia cerca de R$ 52,7 bilhões, favorecendo o processo de recuperação econômica, e, ao mesmo tempo, antecipar a renda aos beneficiários da Previdência Social neste momento de enfrentamento da pandemia”.
A medida já estava prevista na folha de Orçamento de 2021, pois é aderida todos os anos. Assim, não trará impacto financeiro aos cofres públicos
O pagamento do benefício, como de costume, ocorrerá em duas parcelas. A primeira equivale a 50% do benefício devido neste mês de maio, que será paga juntamente com a pensão ou aposentadoria dessa competência.
Já a segunda parcela, será paga junta aos benefícios da competência do mês de junho. Fora da medida de antecipação, o benefício é pago tradicionalmente em agosto e novembro.
De maneira geral, a maioria dos segurados do INSS têm direito a 50% do valor do benefício. Porém, quem passou a receber a ajuda após o mês de janeiro, terá o valor calculado proporcionalmente.
Além disso, os beneficiários que recebem o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também podem receber a uma parcela menor do que os 50%. Dessa forma, a antecipação é calculada segundo o tempo de duração do benefício.
Vale ressaltar que, por lei os segurados que recebem benefícios assistenciais não têm direito ao 13º salário.
Calendário de pagamento do 13º salário
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo.
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 8 | 04 de junho | 05 de julho |
| 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 0 | 08 de junho | 07 de julho |
Para os beneficiários que recebem um valor superior a um salário mínimo
| Dígito final | 1ª parcela – Maio | 2ª parcela – Junho |
| 1 e 6 | 01 de junho | 01 de julho |
| 2 e 7 | 02 de junho | 02 de julho |
| 3 e 8 | 04 de junho | 04 de julho |
| 4 e 9 | 07 de junho | 06 de julho |
| 5 e 0 | 08 de junho | 07 de julho |