O pagamento do 13º salário em 2021 poderá ser antecipado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme segue o decreto de nº10.410 publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 1º de julho de 2020. Da mesma forma que aconteceu em 2020, neste novo ano de 2021 poderá ser possível que os salários sejam pagos antecipadamente a fim de movimentar a economia do país.
Em 2021, a primeira parcela do 13º salário está prevista para ser paga em agosto, o equivalente a 50% do benefício. Já a segunda parcela vai ser paga em novembro.
Mas quem poderá receber o 13º salário do INSS de forma antecipada?
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Vale destacar que por conta do fim dos pagamentos do auxílio emergencial, os segurados do INSS, que incluem os aposentados e pensionistas, também receberão o pagamento do 13º salário de forma antecipada.
Caso aconteça uma nova onda da pandemia do coronavírus, o Governo Federal conta com um plano de contingência, que inclui justamente a antecipação do 13º salário para os segurados.
Além disso, o pagamento do abono salarial poderá ser liberado, funcionando como uma espécie de 14º salário para os pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.
Antecipação do 13º salário do INSS foi feita em 2020
Em 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado ainda analisava a possibilidade de criar em 2020 um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. No entanto, o projeto não saiu do papel e não foi concretizado.