A partir de semana que vem os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a antecipação do 13º salário.
Isto é, tal benefício nada mais é do que uma oportunidade de ter o valor do 13º antes do prazo padrão. Dessa maneira, o trabalhador poderá utilizar do valor extra para auxiliar nas demandas mais urgentes. Nesse sentido, em contexto de pandemia da Covid-19, qualquer tipo de renda a mais será benéfica aos brasileiros.
Assim, para solicitar na Caixa Econômica, por exemplo, será necessário ter o crédito do salário na Caixa? ou ser aposentado ou pensionista permanente do INSS.
Como funciona normalmente?
Para solicitar a antecipação do 13º na Caixa, o trabalhador deverá prestar atenção nas regras a seguir.
Quem tem o direito de solicitar?
- Todos aqueles que possuem uma conta de depósito com crédito salário na Caixa, além de ter vínculo empregatício há, pelo menos, 12 meses.
- Aqueles que são aposentados ou pensionistas permanente do INSS, além de receber os valores por meio de uma conta de depósito na Caixa.
Há limite de valores?
Sim! O trabalhador que deseja antecipar o seu 13º, apenas poderá sacar de R$ 500,00 a R$ 20.000,00. Dessa forma, calcula-se a quantia sobre a parcela líquida do seu 13º salário, ou seja, sem impostos ou outras taxas. Ademais, também é possível que o cálculo se realize a partir da capacidade de pagamento que o usuário definirá.
Antecipação em razão da pandemia da Covid-19
No entanto, apesar da antecipação já ser um mecanismo recorrente, o Governo Federal liberará a possibilidade a partir de 25 de maio, próxima terça-feira, de acordo com o Decreto nº 10.410. Dessa maneira, os pagamentos da primeira parcela serão entre os dias 25 de maio a 8 de junho. Em seguida, portanto, a segunda parcela começará em 24 de junho, com fim em 7 de julho.
Normalmente, porém, apenas a primeira parcela do 13º costuma ser adiantada com meses se diferença de dezembro. Então, a segunda parcela necessita ter pagamento até o dia 20 de dezembro. Portanto, a mudança será significativa para aqueles que sofrem os impactos econômicos e sanitários da crise pandêmica.
Desse modo, serão 31 milhões de beneficiários para receber a primeira parcela do 13º. Tal estimativa, em números reais equivalem a 25,3 bilhões de reais. Assim, a antecipação acontecerá em conjunto com os benefícios de maio.
Ademais, a segunda parcela também chegará a um valor próximo de R$ 25 bilhões e está disponível no mês de junho. Ao todo, portanto, a antecipação do benefício natalino representa um investimento de R$ 76,3 bilhões na economia, por meio da folha de pagamentos do INSS.
Quais são os dias dos pagamentos?
A fim de organizar os valores e os depósitos de maneira a evitar aglomerações em agências bancárias, o calendário se dividiu. Assim, um grupo se compõe daqueles que recebem aposentadorias, auxílios e pensões de até um salário mínimo. De outro lado, então, temo o grupo que possuem benefícios acima de um salário mínimo.
Benefícios até um salário mínimo
Aos que recebem valores de, no máximo, um salário mínimo, os pagamentos começarão em 25 de maio, com fim em 8 de junho. Além disso, outra divisão se realiza a partir do número final do benefício, sem considerar o digito verificador. Por fim, a segunda parcela terá início em 24 de junho acabando em 7 de julho.
Dessa maneira, receberão a primeira e segunda parcelas, respectivamente, aqueles com número final do benefício:
- 1: primeira parcela em 25 de maio e segunda em 24 de junho
- 2: primeira parcela em 26 de maio e segunda em 25 de junho
- 3: primeira parcela em 27 de maio e segunda em 28 de junho
- 4: primeira parcela em 28 de maio e segunda em 29 de junho
- 5: primeira parcela em 31 de maio e segunda em 30 de junho
- 6: primeira parcela em 01 de junho e segunda em 01 de julho
- 7: primeira parcela em 02 de junho e segunda em 02 de julho
- 8: primeira parcela em 04 de junho e segunda em 05 de julho
- 9: primeira parcela em 07 de junho e segunda em 06 de julho
- 0: primeira parcela em 08 de junho e segunda em 07 de julho
Benefícios acima de 1 salário mínimo
Contudo, aqueles segurados que possuem uma renda maior poderão sacar a antecipação do 13º apenas na semana seguinte do grupo anterior. Desse modo, se iniciará em 1º de junho, finalizando em 8 de junho. Indo adiante, a segunda parcela terá liberação a partir de 1º de julho, até o dia 7 do mesmo mês.
Portanto, receberão a primeira e segunda parcelas, respectivamente, aqueles com número final do benefício:
- 1 e 6: primeira parcela em 01 de junho e segunda em 01 de julho
- 2 e 7: primeira parcela em 02 de junho e segunda em 02 de julho
- 3 e 8: primeira parcela em 04 de junho e segunda em 04 de julho
- 4 e 9: primeira parcela em 07 de junho e segunda em 06 de julho
- 5 e 0: primeira parcela em 08 de junho e segunda em 07 de julho
Quais serão os valores de cada parcela?
Os segurados que tenham interesse em antecipar seu 13º, também desejam entender melhor os valores. Dessa forma, os aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício em maio. Porém, caso o segurado apenas começou a receber seu benefício a partir de janeiro, haverá uma exceção e o valor não será de 50%. Assim, neste caso, se calcula a quantia de maneira proporcional ao tempo que se recebeu o benefício.
Além disso, aqueles que recebem o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio doença, também contarão apenas com uma quantia inferior a 50%. Aqui, levando em consideração que é um auxílio temporário, o valor da antecipação se dará de acordo com o tempo de duração do benefício.
Entretanto, aqueles que recebem benefícios assistenciais não possuem direito ao recebimento de Por lei, não têm 13º, de forma que ficarão de fora dessa antecipação. Logo, é por esse motivo que se verifica um número menor de antecipações de 13º salário, ou até mesmo de seu recebimento regular, do que o total de benefícios que o INSS concede.
Por fim, então, o valor da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas já se encontra disponível em extratos de pagamento no site ou aplicativo de celular do INSS. Assim, qualquer segurado que tenha interesse em realizar a operação poderá conferir os valores a que possui direito nos portais indicados.