A antecipação do 13º de aposentados deverá ficar para maio, pelo menos é o que prevê especialistas. Regras para pagamento do benefício e outras burocracias devem justificar a estimativa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o 13º de aposentados seria liberado assim que o orçamento de 2021 fosse aprovado – o que não aconteceu até agora. O texto, chamado de peça de ficção, já foi aprovado pelo Congresso e aguarda sanção do presidente.
Neste impasse, o mês de abril está terminando e o prazo para calcular a folha de gastos da Previdência se encerrou no último dia 15. Tal fato impossibilita a antecipação do 13º de aposentados para ainda este mês, já que mudanças orçamentárias só podem entrar na projeção do mês seguinte.
Outro ponto é que antes de realizar a antecipação do 13º de aposentados seria ainda necessário realizar o levantamento do número de aposentados e valores a serem pagos.
Com estes motivos, dificilmente a antecipação do 13º será realizada neste mês. Se tudo ocorrer bem, a antecipação do benefício poderá ser feita em maio.
Antecipação do 13º não depende do Orçamento
Mesmo com as declarações de Guedes, especialistas ouvidos pelo UOL afirmar que a antecipação do 13º dos aposentados e aprovação do orçamento 2021 não têm relação de dependência entre si.
As declaração do ministro que deram a entender que a aprovação do orçamento seria fundamental e necessária para antecipação do 13º para aposentados,
Segundo Matheus Rosa, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a antecipação do 13º de aposentados não altera os valores, apenas a data dos pagamentos. Este seria um dos motivos para a iniciativa já ter condições de ser realizada pelo governo.
“Como a medida prevê apenas antecipação de despesas, não há efeito de aumento de gasto em termos anuais, uma vez que o governo seria obrigado a realizar o pagamento dos benefícios de qualquer forma”, explica Rosa.
“Ao inverter de ser no final do ano, anteciparia para abril ou maio. Então, não tem um gasto novo. É só a mudança do gasto no tempo”, completa Fábio Klein, consultor e especialista em contas públicas.
Antecipação também beneficiária o governo
Para Rosa, a antecipação do 13º da aposentadoria deveria ser vista como prioridade. ”
A importância de antecipar pagamentos do 13º passa por perceber que, pela atual conjuntura de pandemia, com efeitos econômicos e de saúde pública, é melhor que as pessoas recebam recursos o mais rápido possível. Se assim não fosse, receba antecipadamente ou seguindo o calendário usual de pagamentos não faria diferença “, afirma.
Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), também destaca que a medida poderia impactar a economia.
“Qualquer dinheiro a mais que chega não vai para Bolsa, não vai para o Tesouro, serve para uma pessoa consumir. Ela vai gastar no mercado. Uma pessoa vai comer mais, gastar mais combustível, fazer a roda girar. Além disso, esse gasto a mais gera mais arrecadação de tributos. Então é bom para o governo, para os negócios “, finaliza.