O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que a primeira parcela do 13º salário do INSS será paga no fim de maio. O Governo Federal só conseguiu liberar a medida nesta semana, após resolver os impasses decorrente a crise econômica atual.
Desta forma, os aposentados e pensionistas do INSS terão direito ao benefício no mês de maio. Segundo o calendário, o abono passará a ser distribuído já no dia 25, se prolongando até 8 de junho.
Parcelas do 13º salário do INSS
O valor pago na primeira parcela sempre corresponde a 50% do valor total do benefício. Já o valor distribuído na segunda parcela, tem os outros 50% sujeitos a descontos sob as taxas do IRPF, caso o segurado seja um contribuinte.
No geral, serão R$ 56 bilhões utilizados para custear o abono e 31 milhões de beneficiários do INSS com direito a antecipação.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O direito a antecipação do 13º salário do INSS é concedido a todos segurados inscritos que recebem salários referentes aposentadoria ou pensão. Dessa forma, os segurados que recebem o BPC ficarão de fora da pasta.
Todavia, recebem o 13º salário quem é segurado do:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Calendário de pagamentos
Para realizar os pagamentos do 13º salário, o governo poderá fazer a liberação da parcela natalina no calendário habitual do programa, ou seja, no calendário normal de pagamentos mensal. Ou, caso prefira, o governo poderá criar um novo calendário, específico somente para a antecipação de pagamentos do 13º salário.
Entretanto, de acordo com a fala do secretário, a liberação iniciando no final do mês de maio, o pagamento deve ser liberado juntamente com a parcela mensal do benefício.
Confira então o calendário de pagamentos:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 | 25 de maio | 24 de junho |
| 2 | 26 de maio | 25 de junho |
| 3 | 27 de maio | 28 de junho |
| 4 | 28 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio — 1ª parcela do 13º | Junho — 2ª parcela do 13º |
| 1 e 6 | 1 de junho | 1 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 2 de julho |
| 3 e 8 | 4 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 7 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Injeção na economia nacional
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a liberação da antecipação do 13º salário do INSS vai injetar R$ 50 bilhões na economia. Este valor é maior do que a aplicação do auxílio emergencial 2021, com um orçamento de até R$ 44 bilhões.
Entretanto, os recursos para liberar, não somente o 13º salário, mas outros benefícios essenciais como, abono salarial e seguro-desemprego, estavam estagnados devido ao corte de gastos identificado com a aprovação do Orçamento pelo Congresso Nacional no dia 25 de março.
Após este fato, o governo fechou um acordo com o Congresso Nacional que viabilizou o Orçamento deste ano, além do projeto de lei que flexibilizou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Contudo, depois da sanção pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, na última quinta-feira (22 de abril), os recursos foram destravados.