Inicialmente, o Projeto de Lei 4367/20 previa um primeiro pagamento do 14º salário em 2020 e outro em 2021. No entanto, expirados os prazos devido a demora na movimentação, o texto foi atualizado de modo que os pagamentos fossem transferidos para os meses de março de 2022 e de 2023.
No entanto, mesmo tendo uma grande aceitação pelos cidadãos de todo o país, os dois projetos de liberação do 14º salário não têm conseguido o apoio necessário para ser aprovado no Legislativo. De acordo com o PL, por exemplo, a primeira parcela do 14º salário, referente a 2020, deveria ser paga neste mês de março, o que acabou não correndo.
14º salário do INSS
O projeto foi criado pelo deputado Pompeo de Mattos. Segundo parlamentar, o benefício seria uma espécie de salário extra, uma vez que nos anos de 2020 e 2021 o Governo Federal antecipou os pagamentos do 13º salário, deixando os segurados desamparados no fim dos anos, inclusive diante a pandemia da Covid-19.
Datas que serão liberadas as parcelas do 13° salário em 2022
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário irá acontecer entre os meses de abril e junho, conforme o calendário divulgado pelo INSS (veja abaixo).
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de abril;
- Benefício final 2: recebe dia 26 de abril;
- Benefício final 3: recebe dia 27 de abril;
- Benefício final 4: recebe dia 28 de abril;
- Benefício final 5: recebe dia 29 de abril;
- Benefício final 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da PRIMEIRA parcela para quem ganha mais de um salário:
- Benefício final 1 e 6 recebe dia 02 de maio;
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 03 de maio;
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 04 de maio;
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 05 de maio;
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 06 de maio.
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- Benefício final 1: recebe dia 25 de maio
- Benefício final 2: recebe dia 26 de maio
- Benefício final 3: recebe dia 27 de maio
- Benefício final 4: recebe dia 30 de maio
- Benefício final 5: recebe dia 31 de maio
- Benefício final 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 0: recebe dia 07 de junho
Calendário da SEGUNDA parcela para quem ganha acima de um salário mínimo:
- Benefício final 1 e 6: recebe dia 1º de junho
- Benefício final 2 e 7: recebe dia 02 de junho
- Benefício final 3 e 8: recebe dia 03 de junho
- Benefício final 4 e 9: recebe dia 06 de junho
- Benefício final 5 e 0: recebe dia 07 de junho
Quem pode receber?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS . É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
Como consultar benefícios do INSS
Atualmente, existem três meios para as consultas dos benefícios do INSS:
Por telefone
O 13º salário poderá ser consultado por meio do telefone, pelo número 135. No momento da ligação, o cidadão deverá confirmar algumas informações cadastrais, de forma a evitar fraudes, e informar sobre qual benefício quer informações. O atendimento está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Pelo site
Um outro meio de consultar o 13º salário é por meio do site. Para isso, o segurado pode acessar o site Meu INSS, que reúne diversos serviços digitais do INSS. Após fazer o login, na tela inicial, clique no serviço de “Extrato de Pagamento” e terá acesso ao seu extrato e todos os detalhes sobre o pagamento do benefício.
Pelo aplicativo
O 13º salário também poderá ser consultado por meio do aplicativo oficial Meu INSS, disponível para Android e iOS. Assim como no acesso pelo site, de início, é necessário fazer o login, e então, todos os serviços disponíveis e histórico das informações do beneficiário serão fornecidos.