Os pagamentos do 13º salário do INSS em 2023 foram antecipados para o primeiro semestre do ano, segundo decreto do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A primeira parcela desse abono salarial já foi paga, com a segunda parcela sendo paga neste mês de julho. Além disso, a partir do dia 3 de julho novos grupos começaram a ser contemplados com o benefício.
Os pagamentos do 13º salário do INSS seguem o calendário das aposentadorias e pensões e, portanto, acontece em duas fases. Desta maneira, o pagamento da primeira parcela ocorreu no mês passado se encerrando no dia 7 de junho. Com relação à segunda parcela, os pagamentos também já se encerraram no dia 7 deste mês.
Os pagamentos do 13º salário do INSS foram feitos separadamente para os segurados que recebem até um salário mínimo, e para aqueles que recebem acima do piso nacional. Desta maneira, confira a seguir a data dos pagamentos da segunda parcela que foram feitos aos segurados que recebem até um salário mínimo.
Confira agora os pagamentos da segunda parcela do 13º salário, feitos para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo.
O Deputado Federal Pompeo de Mattos propôs o Projeto de Lei n° 4.67/2020, o qual prevê a criação do 14º salário do INSS. No entanto, esta proposta ainda está longe de entrar em vigor de fato, precisando passar por uma série de processos.
Nesse sentido, o PL do 14º salário do INSS ainda se encontra parado na Câmara dos Deputados, necessitando de análises posteriores e também da sanção do Presidente da República. O Projeto de Lei contém os regulamentos deste novo benefício proposto, assim como o valor do mesmo.
De acordo com previsões do Ministério da Cidadania, cerca de 31 milhões de brasileiros poderão receber essa parcela extra do 14º salário do INSS. Além disso, o valor total deste novo benefício não poderá ultrapassar a marca dos R$ 2.640. Isso porque o salário mínimo para o ano de 2023 está fixado em R$ 1.320, de acordo com o orçamento do ano aprovado pelo Congresso Nacional.
Caso o 14º salário do INSS seja aprovado, apenas poderão receber este benefício aqueles que cumprirem as regras estabelecidas pelo instituto, assim como os valores determinados pela CFT.
O objetivo inicial do Projeto de Lei do 14º salário do INSS, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, era de amparar financeiramente as pessoas que foram prejudicadas pela pandemia de Covid-19. No entanto, tudo indica que haverá uma alteração no texto, e que o benefício passe de um caráter provisório para um fixo, já que a pandemia se encerrou.