O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu recentemente um comunicado informando sobre a proibição de venda de quatro lotes de feijão, identificados como impróprios para o consumo humano.
A decisão do MAPA
A decisão foi tomada de acordo com o artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que dá ao Mapa o poder de divulgar um alerta de risco ao consumidor sobre as informações referentes ao recolhimento de produtos, conforme estabelecido no artigo 8, II, da Lei 14.515/2022.
Lotes de Feijão afetados
Os lotes em questão são: lote 51 do feijão cores e lote 06 do feijão preto, ambos da marca Da Mamãe; e os lotes 030423 e 080323 do feijão preto da marca Sanes. Foi constatado que esses produtos apresentam um percentual de grãos mofados e ardidos acima de 15%, o que representa um risco à saúde dos consumidores.
De acordo com Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, a presença de grãos mofados e ardidos acima do limite estabelecido indica a má qualidade do produto e representa risco à saúde dos consumidores. “Esses grãos podem conter micotoxinas prejudiciais ao organismo, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas“, explica.
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Operação de identificação
Os lotes de feijão foram identificados em uma operação anterior do Mapa, que resultou na apreensão de mais de 150 toneladas de feijão no estado do Rio de Janeiro. Posteriormente, uma análise laboratorial confirmou que os produtos não atendem aos padrões de qualidade e segurança exigidos para o consumo humano.
“A segurança e a saúde dos consumidores são prioridades para o Mapa, que está em alerta para evitar que situações semelhantes a essa ocorram no futuro”, afirma o diretor.
Localização dos feijões impróprios
Os feijões impróprios para consumo foram encontrados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Isso ressalta a importância de os consumidores estarem atentos e verificarem cuidadosamente as embalagens dos produtos antes de adquiri-los.
Denúncia e procedimento de devolução
Caso os consumidores encontrem algum dos quatro lotes de feijão sendo comercializados, o Mapa orienta que denuncie imediatamente. A denúncia pode ser feita por meio do telefone de atendimento do Ministério (61) 3218-2089 ou por meio dos canais de atendimento dos órgãos de defesa do consumidor.
O Ministério da Agricultura ressalta ainda a importância de os consumidores verificarem se possuem algum pacote de feijão das marcas e lotes mencionados em suas residências ou restaurantes. Caso tenham adquirido esses produtos, o consumo deve ser interrompido imediatamente e o consumidor deve entrar em contato com o comércio onde foi adquirido para o procedimento de devolução ou descarte adequado.
Nota: O uso de grãos mofados e ardidos acima do limite estabelecido é uma violação dos padrões de qualidade e segurança alimentar. Esses grãos podem conter micotoxinas que são prejudiciais ao organismo humano, causando intoxicações alimentares e reações alérgicas. É de extrema importância que os consumidores estejam atentos e verifiquem cuidadosamente as embalagens dos produtos antes de adquiri-los.
