Alerta para quem vai viajar: PF suspende agendamento de emissão de passaporte
Polícia Federal afirma que serviço de agendamento de passaportes está suspenso. Veja como resolver problema
Se você precisa viajar para um outro país nas próximas semanas, certamente tem um problema agora. A Polícia Federal (PF) anunciou que o serviço de agendamento de emissão de passaporte está indisponível. Este é um serviço que está fora do ar desde a tarde da quarta-feira (18).
Para quem já tinha agendado as suas emissões antes da pane no sistema, nada muda. Tais agendamentos seguem valendo normalmente dentro das datas e horários que foram marcados no sistema. O problema mesmo alcança as pessoas que precisam deste agendamento agora.
O que fazer se preciso viajar?
Segundo a Polícia Federal, as pessoas que precisam emitir um novo passaporte e que não realizaram o agendamento, podem enviar os seus documentos a uma unidade emissora.
Já as pessoas que não têm uma viagem programada para os próximos 30 dias, a recomendação é esperar até que o sistema seja normalizado.
Mas afinal de contas, quando o sistema de agendamento de emissão de passaporte vai retornar? Nem mesmo a Polícia Federal tem uma resposta para esta pergunta. De acordo com o órgão, ainda não há uma previsão para esta normalização.
“A Polícia Federal segue trabalhando para o célere reestabelecimento do serviço”, disse, no comunicado.
A PF também confirmou que já abriu um inquérito para investigar se o problema com o sistema de agendamento teria relação com uma suposta invasão hacker. O que se sabe é que houve uma tentativa de acesso às informações contidas na rede do órgão.
Vistos para outros países
Depois de uma grande novela envolvendo o congresso nacional, o governo federal publicou recentemente um decreto sobre o processo de isenção de vistos internacionais. A medida define uma prorrogação do benefício para turistas do Canadá, dos Estados Unidos e da Austrália.
A prorrogação da isenção para cidadãos destes países chegaria ao fim nesta quarta-feira (10). Agora, a nova decisão prorroga este benefício até o ano de 2025. O decreto, aliás, já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A ideia inicial do governo federal era acabar com a isenção dos vistos para os cidadãos destes países. Contudo, na última semana o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu pautar um projeto criando uma isenção definitiva para estes cidadãos. Logo depois, o Planalto recuou.
“Proponho retirar o PDL [projeto de decreto legislativo] hoje. O governo assume o compromisso de editar o decreto até semana que vem. Não o fazendo, na primeira semana de abril votaremos o PDL”, afirmou Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, ainda na semana passada.
“Ou seja: o governo teria a próxima semana para editar o decreto. Não o fazendo, na semana do dia 9 de abril, votamos”, completou o parlamentar em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo.
Exigência do visto
Historicamente, o Brasil sempre adotou o sistema de reciprocidade internacional para estes casos. Na prática, isso significa que o país só libera a entrada de estrangeiros sem o visto, se o país deste estrangeiro liberar a entrada de brasileiros em seus países sem visto.
Em 2019, este sistema de reciprocidade foi rompido. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro decidiu permitir que turistas do Japão, dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália entrassem no Brasil sem visto mesmo que estes países não permitam a entrada de brasileiros em seus países sem o visto.
Depois que Lula assumiu o poder, um acordo foi feito com o Japão. O país asiático decidiu permitir que os brasileiros entrassem no país sem visto. Assim, o Brasil seguiu a reciprocidade e vai manter a isenção para os japoneses.
Mas nos casos dos Estados Unidos, da Austrália e do Canadá, nenhum acordo foi feito. Deste modo, a ideia do governo era que os brasileiros precisariam de visto para entrar nestes países, e estrangeiros destes locais precisariam de visto para entrar no Brasil.