ALERTA GERAL sobre COBRANÇA DO PIX acaba de sair hoje

Em 2020, o Banco Central (BC) lançou um sistema de pagamentos instantâneos que mudou completamente a vida dos brasileiros. Trata-se do PIX, que chegou há pouco tempo, mas já provocou uma verdadeira revolução nas formas de realizar transações financeiras no país.

Desde o seu lançamento, o PIX passou a ser utilizado com cada vez mais frequência entre os brasileiros, recebendo a aprovação da maior parte da população, que não tinha muito o que reclamar do sistema.

A propósito, o PIX é um meio de pagamento instantâneo que consiste na transação de valores financeiros entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. Isso o torna rápido e prático, sem contar que o sistema também é bastante seguro.

Todos esses pontos positivos ajudaram a ferramenta a cair na graça dos brasileiros. Contudo, os brasileiros foram surpreendidos recentemente pelo anúncio da taxação do PIX. A saber, os bancos podem cobrar uma taxa sobre a operação, e essa notícia deixou os brasileiros bastante preocupados.

Em resumo, muitas pessoas realizam transferências via PIX todos os dias para comprar produtos, pagar contas ou contratar serviços. A praticidade do sistema é tão grande que os brasileiros reduziram expressivamente o uso de outras formas de pagamentos, como o cheque, cuja utilização já vinha caindo fortemente no país nos últimos tempos.

No entanto, com medo de pagar alguma taxa, as pessoas começaram a pensar melhor se o PIX é realmente tão vantajoso assim. Ninguém vai querer pagar tarifas para realizar transações financeiras, ainda mais porque essas ações vinham acontecendo sem qualquer custo adicional para os cidadãos.

Mas será que as pessoas terão que pagar para utilizar o PIX?

Veja quem não paga para utilizar o PIX

Desde que as notícias envolvendo a taxação do PIX começaram a circular na internet, as pessoas ficaram preocupadas, e com razão. A pergunta que muitos estão se fazendo é sobre o pagamento destas taxas. Será que agora os brasileiros terão que pagar alguma taxa para fazer transação por PIX?

Em primeiro lugar, vale destacar que notícias sobre o pagamento de tarifas em transações via PIX não são uma novidade no país. Embora as notícias tenham ficado mais intensas recentemente, desde o ano passado que era possível encontrar informações sobre isso.

Esse cenário pode até parecer preocupante, mas a realidade é bem mais tranquila que isso. Em suma, há casos em que o PIX realmente possui taxas, mas isso não acontece para a maioria da população, que continuará utilizando o sistema sem precisa pagar qualquer taxa.

Por outro lado, algumas pessoas terão que pagar tarifas para utilizar o sistema de pagamentos instantâneos, mas isso só atinge uma pequena parte dos usuários. Aliás, a cobrança é autorizada pelo BC, autarquia que criou o PIX, ou seja, é legal.

Cabe salientar que as regras envolvendo a cobrança de taxas e os valores aplicados em cada situação são definidos pelas próprias instituições financeiras. Seja como for, as únicas pessoas que podem realizar ou receber transações via PIX gratuitamente, sem precisar pagar qualquer taxa por esse serviço, são:

  • Pessoas físicas;
  • Microempreendedores individuais (MEIs);
  • Empresários individuais (EIs).

Quando pode haver cobrança do PIX?

Apesar de algumas pessoas estarem livres de tarifas, essa realidade acaba sendo apenas parcial. Isso porque as transferências via PIX terão cobrança de valores caso alguma das situações abaixo aconteça:

  • Recebimento de mais de 30 PIX por mês (ou seja, a cobrança terá início a partir da 31ª transação);
  • Utilização de canal de atendimento presencial (incluindo telefone), mesmo havendo meios eletrônicos disponíveis para realizar a transação por PIX;
  • Recebimento de PIX por meio de um QR code dinâmico;
  • Recebimento de PIX por meio de um QR code de pessoa jurídica;
  • Recebimento de PIX em conta de uso exclusivamente comercial, cuja definição ocorreu em contrato.

Além disso, as pessoas jurídicas podem ter que pagar tanto para realizar quanto para receber um PIX. A saber, esses tipos de transações se caracterizam como situação de compra, fator que permite a cobrança de taxas.

Principais bancos do país cobram taxas em transações via PIX realizadas por PJs
Principais bancos do país cobram taxas em transações via PIX realizadas por PJs. (Foto: Daniel de Cerqueira/O Tempo).

Caixa Econômica

No último dia 20 de junho, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da cobrança de taxas em transações via PIX. A decisão não é definitiva e só valerá durante um período determinado para que os clientes possam se adaptar a essa nova regra de taxação do PIX, segundo a Caixa.

A medida teria início no dia 19 de junho, mas os clientes criticaram a decisão, bem como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, o banco decidiu suspender a cobrança da taxa, dando tempos aos clientes para aproveitarem mais alguns dias de transferências sem taxação.

Banco do Brasil

No caso do Banco do Brasil, a taxação para pessoas jurídicas (excluindo-se MEIs e EIs) pode ocorrer nas ocasiões em que estes clientes enviam PIX via dados manuais ou chave PIX.

Também vale destacar que o BB limita o número de transferências por PIX no mês. Em síntese, a gratuidade varia entre três e 20 PIX por mês, a depender da conta. Caso os números passem desses valores, as taxas a serem cobradas serão de:

  • Para envio de PIX: 0,99% do valor enviado (mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10);
  • Para recebimento de PIX: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140).

Bradesco

O Bradesco informou que também realiza a cobrança de taxas a pessoas jurídicas, “conforme determinado pelo Bacen (Banco Central)”. As tarifas são as seguintes:

  • Para envio de PIX: 1,4% do valor enviado (mínimo de R$ 1,65 e máximo de R$ 9);
  • Para recebimento de PIX: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90 e máximo de R$ 145).

Itaú Unibanco

Da mesma forma, os clientes do banco Itaú Unibanco que são pessoas jurídicas também pagam taxas ao utilizarem o PIX:

  • Para envio de PIX: 1,45% do valor enviado (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60);
  • Para recebimento de PIX: 1,3% do valor recebido (mínimo de R$ 1 para QR code dinâmico e máximo de R$ 150 para transações em maquininhas ou QR code estático).

Santander

O Santander também cobra tarifas para pessoas jurídicas. Os valores cobrados são os seguintes:

  • Para envio de PIX: 1,4% do valor enviado (mínimo de R$ 1,75 e máximo de R$ 9,60);
  • Para recebimento de PIX via QR code estático ou dinâmico: 6,54% do valor recebido;
  • Para recebimento de PIX via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95).

Nubank e PagBank

Por fim, as transferências realizadas via PIX por pessoas jurídicas que são clientes do Nubank ou do PagBank são gratuitas.

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