A Controladoria Geral da União (CGU) revelou uma grande descoberta sobre os inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Segundo um levantamento realizado em outubro de 2022, contatou-se que cerca de 1 milhão de pessoas estavam ativas no CadÚnico, mas com o CPF indicando que já haviam falecido.
Após o cruzamento de informações do banco de dados público, foi possível identificar 1.070.250 inscrições que possuem o CPF inscrito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e/ou no Sistema de Óbitos (Sisobi).
Assim, com o cadastro de pessoas já falecidas ainda ativo no Cadastro Único, seria possível o recebimento de benefícios sociais do Governo Federal por meio do seu CPF.
É de conhecimento de muitos que o Bolsa Família é o principal programa social do Governo Federal. Além disso, ele está diretamente ligado ao CadÚnico, uma vez que esta é a porta de entrada para estes e todos os demais programas sociais.
Recentemente, o governo realizou o chamado “pente-fino do Bolsa Família”, que excluiu milhares de cadastros que não seguiam as regras do programa.
Nesse sentido, é possível que haja uma nova etapa do pente-fino para os inscritos no CadÚnico, a fim de excluir todos os que possuírem irregularidades cadastrais e realizar a atualização de informações incorretas, inclusive a atualização de CPF em óbito.
O CadÚnico e a base de dados do Governo Federal. Dessa forma, através dele, as famílias brasileiras podem adentrar a diversos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.
Para se cadastrar, o responsável familiar (pessoa acima de 16 anos que realiza o cadastro da família) deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) do seu município.
Assim, será realizada uma entrevista a fim de colher informações socioeconômicas da família. Após a entrevista, o governo poderá identificar os benefícios que a família possui direito e fazer a concessão.
Para manter o cadastro ativo e garantir a participação dos benefícios sociais, é necessário realizar a atualização em dois casos específicos. O primeiro deles é quando ocorre a alteração de alguma informação familiar.
Então, caso a família mude de endereço, haja alteração na renda, entrada ou saída de membros familiares, ou qualquer outra informação, será necessário atualizar o cadastro no CRAS.
Além disso, o responsável familiar também deverá realizar a atualização cadastral a cada dois anos, mesmo quando não houver alteração de informações. Assim, o governo consegue identificar que a família manteve as informações e o interesse em participar dos seus programas sociais.
É importante lembrar que apenas a inscrição no CadÚnico não garante a participação dos programas sociais. Isso porque cada benefício conta com as suas próprias regras e o participante deverá passar pela avaliação de cada uma delas.
A seguir, confira quem pode se cadastrar no CadÚnico:
Ademais, as pessoas que moram sozinhas ou que estejam em situação de rua, sejam sozinhas ou acompanhadas, também podem se cadastrar no CadÚnico para ter direito aos programas assistenciais do Governo Federal.
O Bolsa Família é o programa mais conhecido do CadÚnico. No entanto, a inscrição também permite o ingresso em vários outros benefícios assistenciais do Governo Federal. Confira a lista: