ALERTA GERAL para quem precisa pagar o IPVA; BOA NOTÍCIA?

No início de cada ano, os brasileiros se deparam com os impostos anuais que, normalmente, conseguem impactar e muito sua vida financeira. Entre os mais temidos está o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No entanto, a boa notícia é que alguns donos estão isentos do pagamento.

Desse modo, qual são os tipos de situações que podem garantir a isenção?

Vale ressaltar que a cobrança começa em datas diferentes em cada estado brasileiro. Além disso, por se tratar de imposto estadual, cada unidade federativa pode adotar as próprias regras, inclusive as referentes aos descontos e isenção. Veja mais informações a seguir!

IPVA: situações de isenção

Como mencionado, cada estado possuem suas próprias regras quanto a isenção do IPVA, todavia, existem algumas que podem ser tidas como padrão em todo o pais. Assim, é possível ter a isenção do tributo: os carros mais antigos, proprietários com doença grave, ou que tenha uma profissão relacionada ao veículo. Confira:

Isenção por ano de fabricação

• Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no: Amapá e Rio Grande do Norte;

• Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na: Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal;

• Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no: Mato Grosso;

• Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no: Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo;

• Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em: Pernambuco e Santa Catarina.

Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.

 

Isenção por doença grave

• Acidente Vascular Cerebral (AVC);
• Acidente Vascular Encefálico;
• Amputação;
• Artrite reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• Autismo;
• Câncer;
• Deficiência mental;
• Deficiência visual;
• Doença degenerativa;
• Doenças neurológicas;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Lesões com sequelas físicas;
• Linfoma;
• Manguito rotador;
• Más formações ou encurtamento de membros;
• Mastectomia;
• Nanismo;
• Neuropatia diabética;
• Paralisia cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas de coluna;
• Problema renal crônico com uso de fístula;
• Próteses externas ou internas;
• Quadrantomia;
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraplegia;
• Tetraparesia.

 

Isenção por profissão

• Taxistas e mototaxistas;
• Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
• Donos de máquinas agrícolas;
• Donos de maquinário de construção civil;
• Transporte de pessoas com direito diplomático.

De todo modo, é importante verificar com o seu Detran local se essas condições realmente condizem com as regras estabelecidas pelo estado.