Os cidadãos que necessitam realizar a declaração do Imposto de Renda 2023 devem estar atentos. Assim, evitarão discrepâncias e equívocos na digitação e no preenchimento, visando a não ocorrência de problemas na averiguação da Receita Federal.
Nessas circunstâncias, o documento do Imposto de Renda é segregado pela entidade governamental encarregada para uma avaliação mais minuciosa. Dessa forma, se efetuará uma análise das obrigações pendentes e possíveis equívocos.
Caso essa situação venha a ocorrer, o indivíduo enfrentará atrasos no recebimento da restituição, caso tenha direito a ela, e estará sujeito à possibilidade de receber uma penalidade por parte do órgão fiscalizador.
De acordo com a Receita Federal, a maioria das situações de retenção para análise detalhada decorre de imprecisões no preenchimento. Por exemplo, erros na transcrição dos valores, por exemplo, e falhas de digitação.
“Essas incorreções direcionam o contribuinte à malha, onde são agrupadas conforme critérios específicos. Os parâmetros relativos à omissão de rendimentos permanecem no topo da lista de retenções“, informou a Receita.
Nesse contexto, constatou-se que 40,6% das declarações retidas apresentavam indícios de omissão de rendimentos. Na maioria dos casos, tratava-se de atividades remuneradas secundárias (em que a pessoa possui um emprego fixo, mas também realiza outras tarefas esporádicas e se esquece de declará-las). Ademais, tem também a ausência de declaração dos rendimentos provenientes de dependentes.
Em segundo lugar, com 21,7% dos casos, encontram-se as despesas médicas. Nessa situação, o equívoco mais comum é a divergência entre os valores declarados pelo contribuinte e os valores informados pelos prestadores de serviços.
Na terceira posição (18,6%), estão os casos nos quais há divergências nas informações sobre o valor retido na fonte. O coordenador do Comitê do Imposto de Renda 2023 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Adriano Marrocos, listou alguns dos principais equívocos cometidos pelos contribuintes ao realizar a declaração.
De acordo com o coordenador, os erros mais comuns cometidos na declaração do Imposto de Renda são:
Em vez de inserir R$ 100,00, por exemplo, o contribuinte insere R$ 1.000,00 ou R$ 1,00. Além disso, informações presentes no comprovante de rendimentos que são inseridas em campos incorretos na declaração também requerem atenção;
A recomendação dos especialistas é que o contribuinte preencha todos os campos da declaração com os dados fornecidos pelas fontes pagadoras, conforme consta nos comprovantes de rendimentos (como remuneração, benefícios e receitas financeiras). As empresas já indicaram os campos na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);
Caso haja duas fontes de renda, é necessário informar ambas à Receita Federal, uma vez que os dados já foram declarados na Dirf e discrepâncias nas informações podem levar o contribuinte a ser retido para análise. Além disso, é importante informar corretamente os rendimentos dos dependentes que tenham recebido pagamentos;
Nesse cenário, Marrocos sugere que o casal que apresenta declarações de Imposto de Renda separadas preencha inicialmente todo o documento sem mencionar os dependentes e anote o valor a pagar ou a restituir.
Em seguida, ambos os cônjuges devem preencher as declarações com seus respectivos dependentes e rendimentos, anotando novamente o valor a pagar ou a restituir, para então excluir o CPF do dependente de uma das declarações. Dessa maneira, o casal poderá escolher a declaração que resulte no menor valor a pagar ou na maior restituição, mantendo o dependente;
O contribuinte pode pagar o plano para múltiplas pessoas, incluindo parentes próximos. No entanto, ao preencher a declaração, apenas os dependentes listados podem ter as despesas reconhecidas, as quais devem ser informadas pelo plano, indicando o CPF dos beneficiários. Caso as declarações sejam feitas separadamente, as despesas também devem ser reconhecidas de forma separada;
Os bens devem ser declarados pelo valor efetivamente pago, incluindo taxas, impostos e comissões. No caso de bens financiados, deve-se informar o valor já pago até o momento. Ao longo do tempo, o contribuinte adicionará ao valor declarado no ano anterior os pagamentos efetuados durante o ano em questão. Portanto, evite atualizar os valores de acordo com o preço de mercado.
A Restituição do Imposto de Renda será priorizada pela Receita Federal para os contribuintes que adotarem o formato de declaração pré-preenchida. Também terão prioridade os que optarem pelo recebimento da restituição através do sistema de transferências em tempo real, conhecido como PIX.
Uma das razões para essa iniciativa é o fato de que a declaração pré-preenchida reduz significativamente as chances de cair na malha fina. Esse recurso permite que quase toda a declaração seja preenchida automaticamente, com base nas informações fornecidas pelas empresas pagadoras, imobiliárias e prestadores de serviços de saúde através da Declaração de Imposto Retido na Fonte (Dirf). Além disso, são utilizadas as informações do próprio contribuinte do ano anterior.
É responsabilidade do contribuinte verificar se os dados pré-preenchidos estão corretos. Contudo, a própria conferência das informações e a disposição adequada dos lançamentos reduzem a ocorrência de erros na declaração. A declaração pré-preenchida está disponível para todos os contribuintes que possuem uma conta gov.br nos níveis ouro ou prata.