Em diversas cidades, é bastante comum, embora seja uma situação desagradável, que os pedestres se deparem com fezes de animais em locais públicos. No entanto, essa situação recorrente levou à implementação de multas como uma forma de solucionar esse problema.
Entenda a regulamentação em Curitiba, no Paraná, que permite a aplicação de multas de até R$ 10 mil aos infratores. Contudo, vale ressaltar que além da punição, a cidade também adota medidas educativas, visando conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância de cumprir as regras estabelecidas.
A cidade de Curitiba, por meio da lei de número 15.852, de 2021, estabeleceu a aplicação de multas aos donos de pets que não recolherem as fezes de seus animais.
Dessa forma, essas multas variam de acordo com a gravidade da infração, começando a partir de R$ 400 e podendo chegar ao valor máximo de R$ 10 mil. De modo geral, essa regulamentação visa combater o problema das fezes de animais em locais públicos e promover a limpeza das vias e espaços compartilhados pela população.
Para garantir o cumprimento da legislação, dois órgãos municipais foram designados como responsáveis pela fiscalização. De forma sucinta, a Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito ficará encarregada de monitorar todas as vias públicas. Enquanto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente será responsável por fiscalizar locais como praças e parques.
Dessa forma, essa abordagem abrangente visa garantir a aplicação efetiva das multas e a manutenção da limpeza em todos os espaços públicos da cidade.
Em síntese, como parte de uma abordagem educativa, os tutores de animais de estimação terão a oportunidade de receber orientações antes de serem autuados e multados.
Essa medida tem como objetivo conscientizar os responsáveis pelos animais sobre a importância de cumprir as regras estabelecidas. Uma vez que ao fornecer informações e diretrizes prévias, busca-se incentivar uma mudança de comportamento. Bem como, promover uma atitude mais responsável e consciente em relação à higiene dos espaços públicos.
Além de punir os infratores, a regulamentação em Curitiba busca promover uma mudança de comportamento em relação ao cuidado com os animais de estimação. De modo geral, ao enfatizar a importância do cumprimento das regras e a necessidade de pensar no coletivo, a cidade visa transformar os tutores em cidadãos mais conscientes. A ideia é que, por meio da educação e da conscientização, as pessoas se tornem agentes ativos na preservação da limpeza e na promoção da qualidade de vida em espaços públicos.
A aplicação de multas em Curitiba como forma de combater o problema das fezes de animais em locais públicos demonstra o comprometimento da cidade em manter suas vias e espaços compartilhados limpos e higienizados. Além disso, a adoção de medidas educativas prévias à autuação e à aplicação da multa busca promover uma mudança de comportamento. De modo a conscientizar os tutores de animais de estimação sobre a importância de cumprir as regras estabelecidas.
Assim, espera-se que, por meio dessas ações, a população de Curitiba se torne mais responsável, colaborativa e consciente em relação à higiene e à preservação dos espaços públicos. Portanto, a implementação de multas aos donos de animais de estimação em Curitiba, como forma de coibir a presença de fezes em locais públicos, é uma medida necessária para garantir a limpeza e a qualidade de vida da população.
No entanto, é importante destacar que a conscientização e a educação também desempenham um papel fundamental nesse processo. Ao oferecer orientações prévias e promover uma mudança de comportamento, a cidade busca criar uma cultura de responsabilidade e cuidado coletivo.