No estado do Rio de Janeiro, o programa assistencial Supera RJ vem auxiliando famílias em situação de vulnerabilidade neste contexto de pandemia. Nesse sentido, o benefício se mostra necessário para que esses cidadãos possam adquirir o mínimo para sua subsistência.
Assim, o programa concede o valor entre R$ 200 e R$ 300, a depender da composição familiar. Isto é, são R$ 200 de base, podendo se adicionar mais R$ 50 para cada filho, com o limite de duas adições. Desse modo, o programa já conseguiu chegar a mais de 355 mil famílias, o que significa cerca de 1,4 milhão de pessoas no estado.
Indo adiante, então, há algumas semanas os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) vêm debatendo a possibilidade de mais um acréscimo. Isto é, de incluir um valor específico para a compra de gás de cozinha.
O item, essencial para alimentação dos brasileiros, já chegam a cerca de R$ 100 em alguns municípios. Desse modo, famílias que recebem até R$ 89 (extrema pobreza) e R$ 178 (pobreza), ficam sem condições de adquiri-lo. Exatamente por esse motivo, já é possível verificar muitos recorrendo à lenha para se alimentar.
Deputado apresentou projeto de lei para adicionar valor para a compra de gás
O presidente da ALERJ, André Ceciliano, apresentou o projeto de lei 4.389/2021 com o objetivo de acrescentar um adicional de R$ 50 para vale gás no programa Supera RJ. O deputado, portanto, pretendia proteger a segurança alimentar dos cariocas e fluminenses.
Desse modo, em um contexto que a insegurança alimentar atinge mais de metade da população nacional, medidas que buscam corrigir o fato se mostram importantes.
O projeto de lei, inclusive, demonstra a justificativa de sua necessidade:
“De grande importância nas residências, o gás de cozinha (GLP) tem pesado muito no bolso das famílias, principalmente nas famílias que vivem em situação de pobreza onde precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou alimentos necessários para sobrevivência”.
Vale gás é aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Nos últimos dias o texto do projeto de lei 4.389/21 estava em trâmite na Casa Legislativa, até que ontem, 04 de agosto, foi aprovado.
O complemento do benefício é em uma cota que varia de R$ 50 a R$ 80. Além disso, a quantia apenas pode ser utilizada para esse fim, ou seja, para comprar o gás de cozinha. Contudo, a adição ainda não está em vigor. Assim, para que a determinação comece a valer, é necessário que o governador Cláudio Castro sancione o projeto, dentro de 15 dias úteis.
Para o deputado André Ceciliano, autor do projeto de lei, o recurso é muito necessário para as famílias de rendas mais baixas, ao considerar o aumento do preço do gás. Inclusive, apenas em junho de 2021, houve o reajuste do valor em 39%.
Portanto, para o deputado, essas famílias ficam em uma situação difícil, na qual “Precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”.
Ademais, André Ceciliano também comenta sobre a origem do aumento dos preços. Para ele, então, “O aumento dos preços do gás de cozinha é derivado da política de preços praticada pela Petrobras e do aumento do dólar, levando famílias a usarem outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira. Essa medida é importante, principalmente, para as famílias que vivem em situação de pobreza, que precisam escolher entre comprar o botijão de gás ou comida”, justificou Ceciliano.
Federação Única dos Petroleiros e Sindicatos tentaram auxiliar os consumidores
Além disso, no início de julho, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), em conjunto com os Sindicatos dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) e de Duque de Caxias (Sindipetro-Caxias) também tentou buscar uma medida que minimizasse o o valor do produto.
Dessa forma, as organizações em conjunto buscaram vender os botijões pelo valor de R$ 50 aos moradores do conjunto habitacional Dom Jaime Câmara, entre Bangu e Padre Miguel, na Zona Oeste do Rio. Este desconto já poderia auxiliar algumas pessoas, levando em consideração que, em certos locais do Rio de Janeiro, o item já custa mais de R$ 90.
Assim, para conseguir essa oportunidade, mais de 600 pessoas chegaram ao local bem cedo, a fim de conseguir comprar o gás. Contudo, a iniciativa apenas vendeu 350 botijões, que se esgotaram rapidamente.
O que é o Supera RJ?
O Supera RJ é um programa assistencial do governo estadual do Rio de Janeiro. Assim, seu objetivo é atender cerca de 1,4 milhão de pessoas, o que equivale a 355 mil famílias.
Além disso, o programa também oferece linhas de crédito que se destinam a:
- Microempreendedores individuais
- Micro e pequenas empresas
- Cooperativas e associações de produtores
- Empreendimentos da economia popular solidária
- Agricultores familiares
- Profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais
- Costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas e empreendedores sociais
- Negócios de impacto social
Contudo, apesar de já esta funcionando normalmente, o governo estadual não libera um calendário de pagamentos específico. Isto é, divulga-se apenas um período no qual o pagamento poderá acontecer, não a data exata. Assim, os beneficiários recebem mensagens sobre a data correta mensalmente.
Além disso, também é possível saber se houve a aprovação do benefício por meio do telefone 0800-071-7474. A linha, portanto, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h40, e sábados, das 8h às 14h20.
Então, em junho, por exemplo, contatou-se a inclusão de novos beneficiários, sendo 33 mil desempregados e 22 mil com inscrição no Cadastro Único.
As inscrições deste mês acabam amanhã, 06 de agosto
Mensalmente, o programa assistencial do estado realiza novos processos de cadastro. Dessa maneira, já existe um calendário com as datas de inscrição para cada mês, o dia do resultado das solicitações e, por fim, o período em que o pagamento deverá ocorrer.
Para este mês de agosto, então, o prazo para novos beneficiários solicitarem o benefício se iniciou em 1º de agosto, último domingo. Então, aqueles que desejam entrar no programa têm até amanhã, 06 de agosto para realizar o cadastro. Assim, para os desempregados é possível se cadastrar pelo site https://www.superarj.rj.gov.br/cadastro.
Em seguida, a divulgação dos resultados acontecerá no dia 17 de agosto, terça-feira.
Por fim, ainda, o período para que os pagamentos ocorram será entre 23 e 27 de agosto. Depois, em setembro o prazo de inscrição estará aberto novamente entre os dias 1º e 10.
