Os profissionais de saúde são a linha de frente de nossa sociedade, dedicando suas vidas para cuidar de nós. No entanto, eles frequentemente se encontram em situações de risco, enfrentando violência e hostilidade no local de trabalho. Este artigo analisa a recente proposta de aumento das penalidades para crimes cometidos contra esses profissionais e explora o impacto da violência no ambiente de trabalho na saúde e bem-estar desses indivíduos.
Recentemente, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que propõe o aumento das penalidades para crimes como lesão corporal, constrangimento ilegal, ameaças e desacatos cometidos contra profissionais de saúde. Esse projeto, denominado PL 2390/2022, surgiu como uma resposta à crescente onda de violência que tem atingido os trabalhadores da saúde em todo o Brasil.
De acordo com o projeto, a pena para quem lesionar um profissional de saúde no exercício de sua atividade ou em decorrência dela pode chegar a 1 ano e 4 meses de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena máxima de 1 ano para esses casos.
Além disso, a pena para quem imputar falsamente um crime a um profissional de saúde através de calúnias poderá ser de até 2 anos e 8 meses de reclusão, além do pagamento de uma multa. Atualmente, a pena máxima para esse tipo de calúnia é de 2 anos.
Também houve um aumento na pena para quem constranger um profissional de saúde a tomar ações através de violências ou graves ameaças. Atualmente, essa ação pode resultar em 1 ano de reclusão, mas com a nova proposta a pena pode ser aumentada para 1 ano e 4 meses.
O aumento das penas para crimes contra profissionais de saúde é uma resposta à realidade alarmante de violência que esses trabalhadores têm enfrentado no Brasil. Uma pesquisa de 2019 realizada por Conselhos Regionais nas áreas de saúde entrevistou mais de 4 mil enfermeiros, 1.600 médicos e mais de mil farmacêuticos, e apontou que 71,6% deles já sofreram agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho.
Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) e o Conselho de Medicina de São Paulo (Cremesp) mostrou que 60% dos médicos e 55% dos enfermeiros sofreram, mais de uma vez, violências no trabalho. O mesmo levantamento também mostrou que 70% dos profissionais de saúde como um todo já sofreram agressões cometidas por pacientes ou familiares de pacientes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a violência como o uso intencional de força ou poder dirigido a outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulta numa probabilidade elevada de causar sofrimento, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado, privação ou morte.
Infelizmente, a taxa de profissionais de saúde agredidos no Brasil é alta. Segundo um estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a ONG “Mexeu Com Um, Mexeu Com Todos”, divulgado em 2020, cerca de 80% dos médicos brasileiros relataram ter sofrido algum tipo de violência no exercício da profissão.
As vítimas mais frequentes da violência no contexto de saúde, particularmente de agressão verbal, são os enfermeiros, sobretudo mulheres. Seus agressores são, na maioria das vezes, pacientes e acompanhantes. Além disso, os profissionais de saúde mais jovens têm maior possibilidade de sofrer atos agressivos.
As agressões podem ser físicas, insultos, ameaças, intimidação e assédio moral. Essa violência ocorre principalmente nos ambientes de trabalho, como clínicas, consultórios, hospitais, pronto atendimentos e unidades básicas de saúde. No entanto, também pode ocorrer em locais públicos com os profissionais fora do seu período de expediente.
A violência ocupacional contra profissionais de saúde pode ter diversas causas. Entre elas, a falta de informação sobre a condição de saúde do paciente ou a recusa de atender demandas que não são clinicamente justificáveis.
A pressão por resultados, a sobrecarga de trabalho e o estresse também podem contribuir para a ocorrência de agressões. Além disso, o acesso dos pacientes e familiares a meios de informação nem sempre seguros, especialmente durante a pandemia, catalisou esse problema.
Para lidar com a agressão contra médicos e demais profissionais de saúde, é importante que sejam implementadas medidas como treinamento de profissionais sobre como identificar e prevenir situações de violência, aumento da segurança no ambiente de trabalho, conscientização pública sobre a violência contra profissionais de saúde e penalidade aos agressores.
Em casos de violência, é fundamental que o profissional faça o registro do incidente, seja no prontuário do paciente ou através de um boletim de ocorrência à polícia. Além disso, o profissional deve buscar suporte emocional para lidar com o trauma decorrente da agressão.
Em resumo, a agressão contra profissionais de saúde é um problema grave e que afeta a saúde e bem-estar desses profissionais, bem como a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. É fundamental que sejam implementadas medidas preventivas e protetivas para garantir a segurança desses profissionais no ambiente de trabalho.