Abono salarial PIS/Pasep pode ser pago em dobro, passando de R$ 2 mil

Cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2020 estavam aguardando a liberação do abono salarial PIS/Pasep este ano. No entanto, devido a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o pagamento ocorrerá apenas no ano que vem.

Decisão do Codefat

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparado ao Trabalhador (Codefat), composto por representantes do governo, empresas e trabalhadores, por sugestão da Controladoria Geral da União (CGU), decidiu em março adiar o abono PIS/Pasep de 2020 para 2022.

De acordo com a resolução, o adiamento da distribuição do abono salarial para o ano que vem foi necessário para aliviar os cofres da União, uma vez que se encontravam restritos ao fechamento das contas para o Orçamento de 2021 dentro no teto de gastos.

Além disso, o texto estabeleceu que os próximos pagamentos do PIS/Pasep ocorrerão a partir do primeiro semestre de cada ano. Isso porque, a decisão considera que os gastos referentes aos programas devem ser realizados dentro de um mesmo Orçamento, ou seja, mesmo ano.

Abono PIS/Pasep

O governo federal ainda não possui a lista com os nomes dos beneficiários do ano que vem, pois, além de ter trabalhado com carteira assinada em 2020, o cidadão deve contemplar alguns critérios para receber o benefício, como:

• Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos;
• Ter trabalhador no ano-base, ao menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Ter recebido em médio no ano-base remuneração de até dois salários mínimo;
• Estar com os dados corretamente informados pelo empregador ao RAIS do governo.

A identificação dos contemplados de 2020 ocorrerá a partir do mês de outubro de 2021. A expectativa é que o governo libere o cronograma de pagamentos em janeiro para ser iniciado em fevereiro.

Abono dobrado

Embora o adiamento seja visto como negativo para milhares de trabalhadores, existe a possibilidade de o abono salarial ser pago de maneira acumulado no ano que vem, referente aos anos de 2020 e 2021.

O governo não confirmou a liberação dos dois abonos de uma vez em 2022, porém, a expectativa só aumenta.