Abono salarial Pis/Pasep de até R$1.212 começa nesta terça; veja como receber

Após um ano de espera, finalmente os trabalhadores terão acesso ao abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Os pagamentos contemplarão mais de 23 milhões de cidadãos que exerceram atividade de carteira assinada no ano de referência.

Veja também: Liberada isenção do IPTU para quem é beneficiário do INSS; veja quem pode

Quem recebe?

Para receber o benefício os trabalhadores precisam atender os seguintes requisitos:

• Estar inscrito no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Trabalhar para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos de remuneração mensal no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado para o pagamento;
• Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Em contrapartida, não têm direito ao abono:

• Empregados domésticos;
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Qual valor do PIS/Pasep?

O abono tem valor máximo equivalente a um salário mínimo, pago quando o cidadão trabalhou durante os 12 meses no ano-base. Aqueles que trabalharam por um tempo inferior receberão um pagamento proporcional. Veja na tabela:

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep

Cabe salientar que o abono salarial do PIS/Pasep é dividido em dois grupos, sendo:

• Trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS pela Caixa Econômica Federal;
• Servidores públicos que recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.

Confira os calendários:

PIS

Pasep

Consulta ao abono

Os trabalhadores podem consultar o benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital disponível para Android e iOS (Apple). Todavia, os trabalhadores que recebem o PIS podem verificar o abono pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Já os servidores públicos que recebem o Pasep, podem realizar a consulta na página do Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Saque do abono referente a 2019

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência, mais de 320 mil trabalhadores poderão sacar o abono referente ao ano de 2019 a partir do dia 31 de março.

Muitos pagamentos acabaram não acontecendo devido a um erro no processamento de dados de 2019. Para consultar se tem direito, basta seguir as mesmas orientações mencionadas acima.