Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incluem os segurados (aposentados, pensionistas e inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC), continuam no aguardado do trâmite da Sugestão Legislativa (SUG) que prevê o pagamento de um abono extra no valor de R$ 2 mil. O projeto, que tramite desde o início da pandemia, é de autoria de Jefferson Brandão Leone.
A medida do pagamento do abono extra com valor de R$2 mil foi registrada em junho do ano passado e já colheu diversas assinaturas on-line a favor da sua implementação. Após grande repercussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) recepcionou a medida que atualmente se encontra em análise no Senado Federal.
Segundo o texto, aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber um pagamento durante o período de calamidade pública do Brasil, que encerrou no dia 31 de dezembro. Ou seja, para que o abono seja pago, é necessário, pelo menos, que o estado de calamidade pública seja decretado novamente.
O valor proposto no projeto é de R$ 2 mil. O valor poderá ser recebido por quem recebe até três salários mínimos por mês.
A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, foi pensada por ser extremamente importante aos beneficiários do INSS. Os cidadãos poderão acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.
Como o texto previa o pagamento durante o período de calamidade pública, para ser pago durante a pandemia do novo coronavírus, e o prazo se encerrou no dia 31 de dezembro, é muito difícil o projeto seja aprovado. Somente em caso de prorrogação da calamidade.
O texto ainda é uma Sugestão Legislativa ao qual, desde o dia 15 de julho, não houve qualquer interação entre os parlamentares com a medida. A sugestão, inclusive, não chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse ser votado pela Câmara e pelo Senado. Logo, o projeto ainda não tem perspectivas de aprovação.