A partir do dia 1º de janeiro, algumas mudanças serão realizadas no Governo Federal devido a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste sentido, será feito um pente fino nos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023. Desse modo, algumas famílias poderão ser suspensas do programa social.
A intenção é atender apenas as famílias que realmente precisam do benefício do Auxílio Brasil, verificando se ainda se enquadram nas regras de permanência do programa social. Portanto, aqueles que estão recebendo de maneira irregular serão suspensos. Segundo o Ministério da Cidadania, cerca de 21 milhões de brasileiros integram o Auxílio Brasil atualmente.
No momento, a equipe de Lula está trabalhando na manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. Além disso, por saber que o maior público do programa social é composto por mães solteiras chefes de famílias monoparentais, a intenção também é liberar um adicional de R$ 150 para família com criança de até 6 anos de idade.
Todavia, para liberar os recursos necessários, está sendo discutida a PEC da Transição. O objetivo é liberar um valor de R$ 175 bilhões fora do teto de gastos da União. No entanto, ainda assim, segundo o governo admitido, o adicional do Auxílio Brasil pode demorar um pouco mais, segundo a Folha de S. Paulo.
Para integrar o Auxílio Brasil, é preciso manter os dados no Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, no mínimo, a cada dois anos. Além disso, é necessário cumprir os critérios de manutenção do programa. Portanto, podem ser excluídas da iniciativa as famílias que não cumprirem os seguintes requisitos:
Com intuito de viabilizar a continuidade dos pagamentos de R$ 600 mensais do programa a partir do próximo ano, a equipe de Lula está negociando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto também prevê a criação de um adicional de R$ 150 para família com criança menor de seis anos.
“Os R$ 600 serão mantidos. Vamos fazer construção para começar a retomar a cara do Bolsa Família, que olhava também a composição familiar. Tivemos um problema de destruição do desenho do Bolsa Família”, garantiu Campello.
Desse modo, o documento solicita a retirada do teto de gastos todas as despesas com o programa, que somam cerca de R$ 175 bilhões. O espaço orçamentário também será usado para financiar outras ações, como o aumento real do salário mínimo e o programa Farmácia Popular.
De acordo com o que se sabe até o momento sobre o programa social na administração da equipe de Lula, veja alterações que devem se instaurar em 2023: