O ano de 2024 começou, e com ele chegam também as indicações econômicas para o novo ano. Um dos assuntos que mais deverão ser comentados no decorrer dos próximos meses é mesmo a questão da taxação de produtos de empresas estrangeiras, como Shein e Shopee.
Nesta quinta-feira (11), os consumidores brasileiros que costumam fazer compras nestas lojas receberam uma indicação não muito positiva. Hoje, começou a circular com mais força a informação de bastidor de que o governo deverá mesmo aumentar a taxação sobre estes produtos.
Entendendo a mudança
Como funciona hoje?
Hoje, as empresas que entram no sistema do Remessa Conforme, como é o caso da Shein, passam a ficar livres da necessidade de cobrança de impostos federais para produtos que custam menos do que US$ 50. A partir deste valor, há incidência do imposto de importação, e também do ICMS estadual.
Como pode ficar?
A ideia do governo federal para este ano de 2024 é aplicar uma taxação também para os produtos que custam menos do que US$ 50. Assim, independente do valor que está sendo cobrado pela mercadoria, o cliente teria que pagar tanto imposto de importação federal, como também o ICMS estadual.
Por que esta tese ganhou força hoje
De uma maneira curiosa, o imposto de importação ganhou força nesta semana, quando o governo federal e congresso nacional começaram a debater a polêmica lei que desonera a folha de pagamentos de uma série de setores da sociedade. O texto foi aprovado pelo congresso no final do ano passado.
Contudo, no início de 2024, o governo enviou ao congresso nacional uma Medida Provisória (MP) suspendendo os efeitos desta lei, e indicado que o poder executivo aplicará novas medidas para compensar os setores que poderiam ser prejudicados pelo fim da lei.
A MP em questão foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já adiantou que vai conversar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) para chegar em um acordo sobre o tema o mais rapidamente possível.
E onde entra a taxação da Shein?
O presidente do Senado Federal vem dizendo internamente que uma das possibilidades que estão na mesa é fazer com que o governo mantenha a lei de desoneração da folha de pagamentos, e para compensar a sua perda na arrecadação, aplique o novo imposto de importação sobre produtos que custam menos do que US$ 50.
Com esta medida, o governo poder atender dois objetivos. De um lado, ele poderia voltar a cobrir o rombo deixado pela desoneração da folha de pagamentos, e do outro poderia agradar as varejistas brasileiras, que historicamente pedem que a taxação dos produtos internacionais seja maior.
Por outro lado, um aumento da taxação de produtos da Shein poderia ser ruim para imagem popular do governo, já que milhões de brasileiros que costumam realizar compras importadas seriam impactados negativamente com o aumento dos preços.
Alckmin e a Shein
Recentemente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) chegou a cravar que, de um jeito ou de outro, o governo federal vai aplicar a nova taxação mesmo sobre produtos que custam menos do que US$ 50.
“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. Comércio eletrônico foi feito o trabalho nas plataformas digitais para formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS, e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo para os (produtos importados) com menos de US$ 50”, disse o vice-presidente.
Qual será o tamanho desta alíquota? Esta é uma resposta que ainda não está clara. O governo federal ainda vai debater o tema nas próximas semanas. Mas isso se conseguir chegar a um acordo com membros do Senado Federal nos próximos dias.
