O concurso do INSS está sendo um dos certames mais falados nos últimos dias. Além das declarações da ministra Esther Dweck, o presidente Lula vem cobrando posicionamento e liberação do edital o quanto antes.
Nesta terça-feira, 11 de julho, durante live, Lula afirmou desejo de zerar a fila do INSS por meio de novas contratações e destacou reunião com ministro da Previdência Social.
“Essa semana eu vou ter uma reunião com o ministro da Previdência Social e com o ministro da fazenda para tratar de duas coisas. Primeiro quero saber se a fila (do INSS) é porque não tem dinheiro para pagar os aposentados. A segunda, quero saber se é falta de funcionário. Nós já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila”, destacou o Presidente.
Pedido do concurso do INSS
A solicitação foi encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O pedido é que sejam liberadas 7.655 vagas, para cargos de níveis médio e superior por meio de concurso público.
Do quantitativo de vagas informado, 5.819 são para o cargo de técnico, com exigência de ensino médio; e 1.836 para analistas, de nível superior, os salários ultrapassam R$ 9,7 mil e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.
1.700 vagas
O secretário de Regime Geral da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, revelou em entrevista ao Jornal Nacional, sobre o próximo edital.
Durante declarações, o secretário informou que serão abertas 1.700 vagas para Peritos. O principal intuito do certame é recompor o quadro de servidores e diminuir a fila de espera no órgão.
De acordo com levantamentos de maio de 2023, existem 2.384 cargos vagos no quadro da Carreira da Perícia Médica Federal.
Requisitos do novo concurso do INSS
Para se inscrever neste cargo é preciso seguir alguns requisitos:
- possuir diploma de conclusão de curso de Graduação de Nível Superior em Medicina, fornecido por Instituição de Ensino Superior credenciada pelo MEC;
- ter registro regular no Conselho Regional de Medicina.
Vale lembrar que o último concurso para peritos aconteceu há mais de dez anos.
Novas contratações do INSS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a falar sobre necessidade de contratações por meio de concursos e citou alguns problemas do órgão.
Sobre a solicitação, o instituto deixou claro que o novo pedido já foi encaminhado ao Governo Federal. Além disso, destacou que busca chamada de 250 aprovados no cadastro reserva do último certame.
Atribuições Perito Médico do INSS
- Emitir parecer conclusivo quanto à incapacidade laboral de um indivíduo;
- Verificar sempre que necessário a análise da procedência dos benefícios previdenciários;
- Caracterizar estados de invalidez;
- Realizar auditoria médica;
- Realizar assessoramento técnico à representação judicial da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- Movimentar a conta vinculada do trabalhador ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nas hipóteses previstas em lei, ligadas sempre à condição de saúde;
- Realizar exame médico-pericial, um elemento da avaliação biopsicossocial da deficiência, para fins previdenciários, assistenciais e tributários; entre outras atividades.
Possível reestruturação
Desde 2022, o órgão pensa em passar por mudança. Além da mudança de técnico para nível superior, outros pontos anunciados são:
- adicional de qualificação;
- transformação em carreira típica do estado;
- incorporação da GDASS.
Como foi o último concurso INSS
Organizado pela banca Cebraspe, o último concurso do INSS teve 1.023.494 inscritos, sendo 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A fase objetiva contou com 120 questões divididas da seguinte forma:
- conhecimentos básico – 50 questões;
- conhecimentos específicos – 70 questões.
Confira a seguir os conteúdos básicos e específicos:
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico-Matemático;
- Seguridade Social;
- Legislação Previdenciária;
- Regime Geral de Previdência Social;
- Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário;
- Financiamento da Seguridade Social;
- Decadência e Prescrição;
- Crimes Contra a Seguridade Social;
- Recurso das Decisões Administrativas;
- Plano de Benefícios da Previdência Social;
- Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado;
- Serviços Previdenciários;
- Serviço Social;
- Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais;
- Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso – Lei nº 10.779/2003;
- Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações;
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios);
- Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Lei Complementar nº 142/2013;
- Lei nº 8.212/1991 e suas alterações;
- Lei nº 8.213/1991 e suas alterações;
- Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações;
- Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132;
- O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social;
- Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
