A divisão dos bens entre herdeiros continua a ser assunto polêmico, e muitas vezes as famílias tratam a situação como se estivessem pisando em ovos. A falta de diálogo é terreno fértil para crescimento de equívocos, assim nascem e desenvolvem os mitos sobre herança, que as pessoas insistem em repetir como verdade absoluta.
Dessa forma, desconhecendo toda a tramitação pela qual passa o direito sucessório, as famílias passam a acreditar que é uma questão fácil, que pode ser resolvida num piscar de olhos.
Esse comportamento, além de trazer prejuízos financeiros, acaba por promover o atrito que se busca evitar, levando muitas famílias a brigas intermináveis.
Sendo assim, é de suma importância acabar com crenças populares e mitos quando o assunto é a divisão de bens entre herdeiros.
Alguns mitos são tão arraigados, que passam a ser lei para muitas pessoas, e elas acabam tendo surpresas na hora de resolver a questão.
Quer conhecer os principais mitos sobre herança e descobrir o que é verdade sobre o direito sucessório? Continue a leitura do texto até o final!
Afinal, que configura uma herança?
Antes de falarmos sobre os mitos sobre herança, vamos falar o que exatamente pode ser caracterizado como uma.
No contexto financeiro e de bens, a herança refere-se à transferência de propriedade, ativos e passivos de uma pessoa falecida (ou doadora) para seus herdeiros, de acordo com as leis e regulamentos estabelecidos pelo sistema legal.
Assim, isso ocorre após a morte de um indivíduo, quando seus bens, propriedades, investimentos, dívidas e outros ativos são distribuídos entre os herdeiros designados, geralmente de acordo com um testamento ou as leis de sucessão intestada.
A herança pode incluir propriedades imobiliárias, contas bancárias, investimentos, veículos e qualquer outro tipo de ativo que o falecido possuía. É um processo que envolve a liquidação dos ativos do falecido e a distribuição do patrimônio líquido resultante entre os herdeiros, de acordo com as instruções deixadas pelo falecido ou as leis.
Desse modo, questões fiscais, legais e familiares desempenham um papel importante na gestão de heranças, e é comum a contratação de advogados e consultores financeiros para ajudar na administração eficaz do processo.
A saber, a herança é uma parte significativa da planificação financeira e patrimonial para muitas famílias e indivíduos.
1. A divisão proporcional entre todos os herdeiros é o primeiro dos mitos sobre herança
Acreditar que todos os herdeiros recebem obrigatoriamente proporções iguais na divisão dos bens leva muita gente a tomar susto nesse processo.
Afinal, os pais têm o direito de fazer a doação de até 50% de seus bens a quem quiserem, sem que haja necessidade de justificativa para a decisão.
Desse modo, pode perfeitamente acontecer de um herdeiro acabar recebendo menos do que o outro.
2. Entre os mitos sobre herança está a estadia da viúva por tempo indeterminado no imóvel
As pessoas repetem de boca cheia que a viúva pode residir no imóvel enquanto desejar.
Contudo, em alguns casos a viúva pode perder a garantia desse direito, principalmente na hipótese dessa situação gerar prejuízos com grandes desproporcionalidade entre os herdeiros.
Desse modo, a análise de cada caso é individual.
3. Só existe permissão para venda de imóvel após conclusão do inventário mais um dos mitos sobre herança
A princípio, cabe destacar que a permanência dessa crença é devida a falta de conhecimento de um procedimento que recebe o nome de cessão onerosa de direitos hereditários.
Dessa forma, existe sim a possibilidade de venda de imóveis antes mesmo que se termine o processo de inventário.
4. Crença de que herdeiros obrigatoriamente vão receber uma parte da herança
Primeiramente, vale destacar que é possível haver exclusão dos herdeiros do processo de divisão de herança.
Assim, existem duas possibilidades com previsão no Código Civil: deserdamento e indignidade.
Desse modo, a ocorrência de perda do direito aos bens pode vir em várias circunstâncias, principalmente quando se comete crimes graves contra o proprietário ou outro familiar.
5. Não tendo filho a distribuição da herança é a critério do proprietário
O direito sucessório prevê uma ordem específica para a divisão da herança mesmo não existindo filhos. Ela passa primeiro por descendentes, em seguida pelos ascendentes e por fim pelos parentes colaterais indo até o 4? grau.
Dessa forma, não existe a possibilidade de fazer doação livremente de todos os bens a quem desejar.
6. Não existe obrigatoriedade de deixar herança para ninguém
Por fim, cabe esclarecer que esse mito sobre herança, até tem um certo fundo de verdade.
De fato não existe essa obrigatoriedade, contudo é preciso obedecer às normas do direito das sucessões.
Então, se houver bens, terá que se respeitar as quotas de distribuição.
Agora que você já conhece os principais mitos sobre herança e sabe a verdade, mantenha diálogo franco entre os familiares e evite surpresas. Volte para mais informações.
