Na última sexta-feira, 03 de dezembro, o Governo Federal regulamentou o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros. Assim, será possível que os brasileiros vulneráveis recebam uma quantia para a compra de um botijão de 13 quilos.
Recentemente, o produto, que é essencial, para a alimentação da população, sofreu grande alta em razão da inflação. Portanto, muitos estão com dificuldades de adquiri-lo.
Nesse sentido, o novo programa irá garantir o valor de 50% do preço médio do produto. Isto é, o que, atualmente, equivale a cerca de R$ 52. Esta quantia parte de um levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) nos últimos seis meses. Além disso, o pagamento acontecerá de dois em dois meses.
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A fim de verificar a alteração do preço do produto, a Agência pretende publicar estes valores a cada mês antes do décimo dia útil.
Ainda de acordo com a ANP, atualmente, o gás de cozinha cesta cerca de R$ 102,48, o que significa um benefícios aproximado para R$ 52.
Já em 2022, estima-se que o valor chegue a uma média de R$ 112,48 de forma que o benefício tenha o valor de R$ 56.
Dessa forma, o Ministério da Cidadania estima um investimento de R$ 300 milhões para o Vale Gás. Nesse sentido, o Governo Federal solicitou a abertura de um crédito especial neste valor para o Congresso Nacional.
Isto é, considerando que o programa irá durar 5 anos, com um pagamento a cada dois meses, o que resulta em um total de 30 parcelas.
Apenas poderão ter acesso ao Vale Gás aqueles brasileiros que possuem inscrição no Cadastro Único. Além disso, é necessário estar dentro dos limites de renda, ou seja, receber, no máximo, meio salário mínimo por pessoa.
Ademais, o programa também inclui como beneficiários aqueles que recebem o BPC, ou seja, Benefício de Prestação Continuada. Tratam-se de pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos em situação de vulnerabilidade.
Por fim, é importante lembrar que os participantes não precisam comprovar que usaram os valores para a compra de gás.
Assim, o governo irá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para realizar os pagamentos. Isso significa, então, que, de forma geral, receberão o Vale Gás, aqueles que participam do novo Bolsa Família.
Contudo, o Governo Federal elegeu uma ordem de prioridade para o recebimento do benefício.
Primeiramente, de acordo com os recursos disponíveis, terão prioridade famílias que tenham mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Exatamente por esse motivo, o governo realizou convênio com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Ademais, nos primeiros 90 dias, os participantes do Auxílio Brasil que tenham menor renda e maior quantidade de membros na família também terão preferência. Nesse caso, é necessário alertar para a atualização dos dados no Cadastro Único nos últimos 24 meses, isto é, dois anos.
Não, os cidadãos brasileiros não precisarão se inscrever para receber o Vale Gás.
Isso significa, portanto, que o Governo Federal identificará todos que cumprem os requisitos de participação por meio de seu banco de dados.
Dessa forma, usando o sistema do Cadastro Único, será possível identificar todos que estão dentro das regras e o pagamento será automático.
Assim, é possível que novos beneficiários do Auxílio Brasil também comecem a receber o Vale Gás.
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Primeiramente, a lei do benefício indica que este será pago por meio de recursos obtidos de royalties da União a partir da produção de petróleo e gás natural.
Ademais, o programa também poderá se utilizar de dividendos que a Petrobras para ao Tesoura Nacional, dentre outros recursos que o Orçamento preveja.
Por fim, há a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada em cima de combustíveis que se destina à União. Assim, estes valores também poderão auxiliar no pagamento do Vale Gás.
Recentemente, o presidente da República solicitou que o Congresso Nacional abrisse um crédito especial de R$ 300 milhões com o objetivo de custear o benefício.
Nesse sentido, este seria obtido crédito especial através de anulação de outras despesas do orçamento. Isto é, sem que isso influencia na meta de resultado primário do governo ou o teto de gastos.
Assim, os parlamentares precisarão aprovar o projeto de lei para que os recursos, de fato, se direcionem ao programa.
Além dos Gás dos Brasileiros, outro programa que Governo Federal instituiu foi o Alimenta Brasil.
Assim, na quinta-feira, 02 de dezembro, o presidente assinou o decreto que possibilita o programa. Na ocasião estavam o ministro da Cidadania, João Roma, ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.
A previsão agora é que o Vale Gás se inicie ainda neste mês de dezembro, enquanto o Alimenta Brasil se inicia em janeiro do próximo ano.
De acordo com o Governo Federal, o Alimenta Brasil possui os objetivos de:
Assim, para tanto, cada grupo familiar poderá receber um valor maior de recursos do poder público que já recebia antes. Enquanto isso, as pessoas vulneráveis terão acesso à comida.
Nesse sentido, o ministro da Cidadania, João Roma indica que “O que nós estamos protagonizando hoje é um avanço sem igual. Um em cada cinco pratos de comida no mundo vem do nosso Brasil, que desperdiça mais de 30% do que produz. Não é escassez de alimento que aflige aquele que tem fome no nosso Brasil. Existe abundância de alimentos.”